Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 114/2016 – Poder Executivo, encaminhando  Veto Total ao Projeto de Lei que “Obriga a instalação  de coberturas em terrenos utilizados para armazenamento  de veículos automotores ou equipamentos destinados a  leilões públicos”; Mensagem nº 115/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei  que “Acrescenta os incisos I, II e III ao Artigo 1º da  Lei nº 515/1993, que dispõe sobre a reserva de  percentual de vagas destinadas às pessoas portadoras de
deficiências”; Mensagem nº 116/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar que “Altera as alíneas “b”, “c”, “d” e “i”, e acrescenta as alíneas “j” e “k”, todas do inciso  III, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 292, de 29 de  dezembro de 2003, que ‘Institui o Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação - FITHA’”;   Mensagem nº 117/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o Anexo IV da Lei nº 1.386,  de 14 de setembro de 2004, que ‘Altera, acrescenta e  modifica dispositivos das Leis nº 1067 e nº 1068, de 19  de abril de 2002, e dá outras providências’”; Mensagem  nº 118/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de   Lei Complementar que “Altera e revoga dispositivos da   Lei Complementar nº 714, de 17 de maio de 2013, que  ‘Institui a Política Estadual de Apoio ao  Associativismo e Cooperativismo - POLECOOP e revoga a  Lei n. 1.462, de 2005’”; Mensagem nº 119/2  016 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o   Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso  de Arrecadação, até o montante de R$ 14.230.333,00, em  favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde   – FES”; Mensagem nº 120/2016 – Poder Executivo,
 encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder  Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de  Arrecadação, até o montante de R$ 1.903.492,04, em  favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de  Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos  – DER”; Mensagem nº 121/2016 – Poder Executivo,   encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder  Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit   Financeiro, até o montante de R$ 80.000,00, em favor da
Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia – FUNCAFÉ”; Mensagem nº 122/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o  Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso  de Arrecadação, até o montante de R$ 1.930.000,00, em  favor da Unidade Orçamentária: Agência Estadual de  Vigilância e Saúde – AGEVISA”; Mensagem nº 123/2016 –  Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que  “Retifica o Anexo II, da Lei nº 3.811, de 19 de maio de  2016, que autorizou o Poder Executivo a Abrir Crédito  Adicional por Anulação no Orçamento-Programa do Estado  de Rondônia para o exercício de 2016”; Mensagem nº  124/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei  que “Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e  evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá  outras providências”; Mensagem nº 125/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que  Altera dispositivos do artigo 66, da Lei Complementar  nº 680, de 7 de setembro de 2012, que ‘Dispõe sobre o  Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos  Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia  e dá outras providências’”; Mensagem nº 126/2016 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei  Complementar “Acrescenta dispositivos da Lei  Complementar nº 647, de 20 de dezembro de 2011, e  altera os Anexos II e III, da Lei Complementar nº 827,   de 15 de julho de 2015, referente às Tabelas da  Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental -  SEDAM e dá outras providências”; Mensagem nº 127/2016 –   Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei  Complementar que “Acrescenta o artigo 31-A à Lei  Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000, que ‘Dispõe  sobre o Zoneamento Socioeconômico - Ecológico do Estado  de Rondônia - ZSEE e dá outras providências”; Mensagem  nº 128/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de  Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei  Complementar nº 633, de 13 de setembro de 2011, que  ‘Dispõe sobre a exclusão de áreas da Estação Ecológica  Estadual Serra Três Irmãos, da Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, da Floresta Estadual de  Rendimento Sustentado do Rio Vermelho - C e da Reserva  Extrativista Jacy-Paraná e destina tais áreas para  formação do lago artificial da barragem da Usina  Hidrelétrica de Santo Antônio’, para conformação do  lago artificial da barragem da Usina Hidrelétrica de
Santo Antônio e otimização da geração do potencial   elétrico”.

Ofício nº 228/2016 – Bombeiro Militar do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento nº  625/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;  Ofício nº 960/2016 – DETRAN, encaminhando resposta ao Requerimento nº 623/16, de autoria do Senhor Deputado  Alex Redano; Ofício nº 2318/2016 – DITEL, encaminhando  resposta ao Requerimento nº 611/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2316/2016 –  DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 616/16,
de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício  nº 2306/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 617/16, de autoria do Senhor Deputado  Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2305/2016 – DITEL,  encaminhando resposta ao Requerimento nº 610/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº  082/2016 – SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento nº 512/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 2266/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 1852/16, de autoria do Senhor  Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 2307/2016 –  DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  1646/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 2308/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1634/16, de autoria  do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2309/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar  nº 1859/16, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença;  Ofício nº 2310/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2102/16, de autoria da Senhora  Deputada Glaucione; Ofício nº 2311/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº
1549/16, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 2312/2016 – DITEL, encaminhando resposta às  Indicações Parlamentares nºs 1550/16, 2295/16 e   2296/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;  Ofício nº 2313/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 2359/16, de autoria do Senhor  Deputado Alex Redano; Ofício nº 2317/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2362/16, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque;
Ofício nº 003/2016 – SEDUC, informando que a ALE/RO  passou a compor o Fórum Estadual de Educação de  Rondônia, como convidado especial; Ofício s/n –  Universidade do Pará, solicitando informações para a  pesquisa “Processo legislativo e accountability”;  Ofício nº 9855/2016 – Supremo Tribunal Federal,  solicitando informações sobre a Lei nº 2.799, objeto da   ADIN nº 4839; Ofício nº 425/2016 – Tribunal de Justiça,   solicitando informações sobre a Emenda Constitucional   99/2015, objeto da ADIN nº 0800522-49.2016.8.22.0000;   Ofício nº 417/2016 – Tribunal de Justiça, encaminhando   acórdão referente à ADIN nº 0801785-53.2015.8.22.0000,    que tem por objeto o §6º, do art. 4º-A, da Lei nº   3.563/2015; Ofício nº 452/2016 – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, informando que julgou procedente o   Mandado de Segurança nº 0003950-43.2014.8.22.0000,  declarando a nulidade da Resolução nº 261/2014; Ofício   nº 909/2016 – SEPOG, encaminhando Informativo Técnico  nº 031/CPG/SEPOG e Substitutivo ao Projeto da LDO 2017,    para conhecimento e análise; Ofício s/n – Associação   dos Policiais Militares Ilegalmente Licenciados Pelo  Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia,    presentando razões e solicitando a promoção de anistia   por clemência aos representados da ASPOMILCPMR; Ofício   Circular nº 041/2016 – SEAGRI, convidando a ALE/RO para   participar da Câmara Setorial de Avicultura e    Suinocultura; Documento s/n – Senhor André Uchoa  Procurador do IDARON, encaminhando reivindicações da  categoria; Ofício nº 113/2016 – SUDAM, informando a   celebração do convênio nº 825667/2015 com a Prefeitura   de Santa Luzia D’Oeste; Ofício Circular nº 005/2016 –
Comunicando de suspensão por 90 dias da greve dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia;

Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência  na sessão do dia 18 de maio de 2016; Requerimento do  Senhor Deputado Lebrão, justificando ausência nas  sessões dos dias 26 e 27 de abril de 2016; Requerimento
do Senhor Deputado Lebrão, justificando ausência na  sessão do dia 18 de maio de 2016; Requerimento da   Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência na   sessão do dia 8 de junho de 2016; Requerimento do  Senhor Deputado Maurão de Carvalho, justificando  ausência nas sessões dos dias 8 e 14 de junho de 2016;   Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira,    justificando ausência na sessão do dia 8 de junho de    2016; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira,
justificando ausência na sessão do dia 10 de maio de  2016; Requerimento da Senhora Deputada Rosangela   Donadon, justificando ausência nas sessões dos dias 10   e 11 de maio de 2016; Requerimento da Senhora Deputada   Rosangela Donadon, justificando ausência nas sessões  dos dias 14 e 15 de junho de 2016.

Memorando nº 267/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno  Boabaid, encaminhando denúncia de vítima de enchente do   Rio Madeira, com pedido de providências dentro da   Frente Parlamentar Atingidos do Madeira; Memorando nº  276/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid,  solicitando providências dentro da Comissão de  Segurança Pública, referente à denúncia apresentada   pelo AL SD PM Eduardo da Costa Rocha;