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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 114/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Obriga a instalação de coberturas em terrenos utilizados para armazenamento de veículos automotores ou equipamentos destinados a leilões públicos”; Mensagem nº 115/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Acrescenta os incisos I, II e III ao Artigo 1º da Lei nº 515/1993, que dispõe sobre a reserva de percentual de vagas destinadas às pessoas portadoras de<br/>deficiências”; Mensagem nº 116/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar que “Altera as alíneas “b”, “c”, “d” e “i”, e acrescenta as alíneas “j” e “k”, todas do inciso III, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003, que ‘Institui o Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação - FITHA’”; Mensagem nº 117/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o Anexo IV da Lei nº 1.386, de 14 de setembro de 2004, que ‘Altera, acrescenta e modifica dispositivos das Leis nº 1067 e nº 1068, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências’”; Mensagem nº 118/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 714, de 17 de maio de 2013, que ‘Institui a Política Estadual de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - POLECOOP e revoga a Lei n. 1.462, de 2005’”; Mensagem nº 119/2 016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 14.230.333,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde – FES”; Mensagem nº 120/2016 – Poder Executivo,<br/> encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 1.903.492,04, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”; Mensagem nº 121/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante de R$ 80.000,00, em favor da<br/>Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia – FUNCAFÉ”; Mensagem nº 122/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 1.930.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Vigilância e Saúde – AGEVISA”; Mensagem nº 123/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Retifica o Anexo II, da Lei nº 3.811, de 19 de maio de 2016, que autorizou o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Anulação no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia para o exercício de 2016”; Mensagem nº 124/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº 125/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que Altera dispositivos do artigo 66, da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 126/2016 –<br/>Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar “Acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 647, de 20 de dezembro de 2011, e altera os Anexos II e III, da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015, referente às Tabelas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências”; Mensagem nº 127/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta o artigo 31-A à Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000, que ‘Dispõe sobre o Zoneamento Socioeconômico - Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE e dá outras providências”; Mensagem nº 128/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 633, de 13 de setembro de 2011, que ‘Dispõe sobre a exclusão de áreas da Estação Ecológica Estadual Serra Três Irmãos, da Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho - C e da Reserva Extrativista Jacy-Paraná e destina tais áreas para formação do lago artificial da barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio’, para conformação do lago artificial da barragem da Usina Hidrelétrica de<br/>Santo Antônio e otimização da geração do potencial elétrico”.<br/>
2. Ofício
Ofício nº 228/2016 – Bombeiro Militar do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento nº 625/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 960/2016 – DETRAN, encaminhando resposta ao Requerimento nº 623/16, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 2318/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 611/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2316/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 616/16,<br/>de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2306/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 617/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2305/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 610/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 082/2016 – SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento nº 512/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 2266/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1852/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 2307/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1646/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 2308/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1634/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2309/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1859/16, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 2310/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2102/16, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº 2311/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº<br/>1549/16, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 2312/2016 – DITEL, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1550/16, 2295/16 e 2296/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 2313/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2359/16, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 2317/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2362/16, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque;<br/>Ofício nº 003/2016 – SEDUC, informando que a ALE/RO passou a compor o Fórum Estadual de Educação de Rondônia, como convidado especial; Ofício s/n – Universidade do Pará, solicitando informações para a pesquisa “Processo legislativo e accountability”; Ofício nº 9855/2016 – Supremo Tribunal Federal, solicitando informações sobre a Lei nº 2.799, objeto da ADIN nº 4839; Ofício nº 425/2016 – Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre a Emenda Constitucional 99/2015, objeto da ADIN nº 0800522-49.2016.8.22.0000; Ofício nº 417/2016 – Tribunal de Justiça, encaminhando acórdão referente à ADIN nº 0801785-53.2015.8.22.0000, que tem por objeto o §6º, do art. 4º-A, da Lei nº 3.563/2015; Ofício nº 452/2016 – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, informando que julgou procedente o Mandado de Segurança nº 0003950-43.2014.8.22.0000, declarando a nulidade da Resolução nº 261/2014; Ofício nº 909/2016 – SEPOG, encaminhando Informativo Técnico nº 031/CPG/SEPOG e Substitutivo ao Projeto da LDO 2017, para conhecimento e análise; Ofício s/n – Associação dos Policiais Militares Ilegalmente Licenciados Pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia, presentando razões e solicitando a promoção de anistia por clemência aos representados da ASPOMILCPMR; Ofício Circular nº 041/2016 – SEAGRI, convidando a ALE/RO para participar da Câmara Setorial de Avicultura e Suinocultura; Documento s/n – Senhor André Uchoa Procurador do IDARON, encaminhando reivindicações da categoria; Ofício nº 113/2016 – SUDAM, informando a celebração do convênio nº 825667/2015 com a Prefeitura de Santa Luzia D’Oeste; Ofício Circular nº 005/2016 –<br/>Comunicando de suspensão por 90 dias da greve dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia;
3. Comunicado
4. Requerimento
Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência na sessão do dia 18 de maio de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Lebrão, justificando ausência nas sessões dos dias 26 e 27 de abril de 2016; Requerimento<br/>do Senhor Deputado Lebrão, justificando ausência na sessão do dia 18 de maio de 2016; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência na sessão do dia 8 de junho de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Maurão de Carvalho, justificando ausência nas sessões dos dias 8 e 14 de junho de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando ausência na sessão do dia 8 de junho de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira,<br/>justificando ausência na sessão do dia 10 de maio de 2016; Requerimento da Senhora Deputada Rosangela Donadon, justificando ausência nas sessões dos dias 10 e 11 de maio de 2016; Requerimento da Senhora Deputada Rosangela Donadon, justificando ausência nas sessões dos dias 14 e 15 de junho de 2016.
5. Memorando
Memorando nº 267/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando denúncia de vítima de enchente do Rio Madeira, com pedido de providências dentro da Frente Parlamentar Atingidos do Madeira; Memorando nº 276/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, solicitando providências dentro da Comissão de Segurança Pública, referente à denúncia apresentada pelo AL SD PM Eduardo da Costa Rocha;
