Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 101/2016 – Poder Executivo, encaminhando  Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta  dispositivos à Lei Complementar nº 296, de 16 de  janeiro de 2004, que ‘Cria o Fundo de Desenvolvimento  Institucional do Ministério Público do Estado de  Rondônia - FUNDIMPER, e dá outras providências’”;    Mensagem nº 102/2016 – Poder Executivo, encaminhando  Projeto de Lei que “Altera a redação e acrescenta  dispositivos à Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013,   que ‘Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública  Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras  providências’”; Mensagem nº 103/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder  Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por
Anulação, até o montante de R$ 6.500.000,00, em favor  das Unidades Orçamentárias: Ministério Público - MP e  Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE”;   Mensagem nº 104/2016 – Poder Executivo, encaminhando   Projeto de Lei que “Altera, acrescenta e revoga  dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996,  que ‘Institui o Imposto sobre Operações Relativas à  Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços  de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS, e dá outras providências’”;  Mensagem nº 105/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências”; Mensagem nº 106/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Projeto Ensino Médio Integrar no âmbito  da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências”; Mensagem nº 107/2016 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o artigo 48 e as referências das gratificações dos Cargos de Direção Superior - CDS, constantes do Anexo II, da Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009, que ‘Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e  Transportes do Estado de Rondônia – DER’”; Mensagem nº  108/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Institui o Fundo de Desenvolvimento e de Equilíbrio Fiscal - FUNDEFIS e dá outras  providências”; Mensagem nº 109/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa de  Regularização Fiscal de Rondônia - REFIS/RO”; Mensagem
nº 110/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da  Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que institui o  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;  altera dispositivo da Lei nº 912, de 12 de julho de 2000, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE, e   revoga dispositivos da Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005, que cria incentivo tributário a  estabelecimentos industriais localizados no Estado de  Rondônia”; Mensagem nº 111/2016 - Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 595.000,00, em favor das  Unidades Orçamentárias: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e  a Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO e  Superintendência de Estado de Políticas sobre Drogas”;  Mensagem nº 112/2016 – Poder Executivo, encaminhando  Projeto de Lei Complementar que “Altera as alíneas “b”,  “c”, “d” e “i”, do inciso III, do artigo 6º, da Lei
Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003, que ‘Institui o Fundo para Infra-estrutura de Transportes e  Habitação – FITHA’”.

Ofício nº 2167/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 594/16, de  autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência  Social; Ofício nº 2162/2016 – DITEL, encaminhando  resposta ao Requerimento nº 533/16, de autoria do
Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 248/2016 –  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  encaminhando resposta ao Requerimento nº 524/16, de  autoria da Comissão de Agropecuária e Política Rural;  Ofício nº 247/2016 – Ministério da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 524/16, de autoria da Comissão de  Agropecuária e Política Rural; Ofício nº 926/2016 –  SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento nº
587/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;  Ofício nº 2169/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2316/16, de autoria do Senhor  Deputado Léo Moraes; Ofício nº 2164/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2270/16, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes;  Ofício nº 2166/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 1811/16, de autoria do Senhor  Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2163/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2303/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;   Ofício nº 2165/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 2321/16, de autoria do Senhor  
Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 2195/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2243/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da   Fetagro; Ofício nº 2196/2016 – DITEL, encaminhando    resposta à Indicação Parlamentar nº 2264/16, de autoria  do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº   2197/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação   Parlamentar nº 2288/16, de autoria da Senhora Deputada   Glaucione; Ofício nº 2160/2016 – DITEL, encaminhando  resposta à Indicação Parlamentar nº 2285/16, de autoria  do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 2161/2016 –   DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2293/16, de autoria do Senhor Deputado Ribamar Araújo;
Ofício nº 100/2016 – SUDAM, informando celebração do  Convênio nº 826514/2015, com o Governo do Estado de  Rondônia para execução de projeto; Ofício nº 1481/2016  – SEAS, solicitando indicação do representante e também  do seu suplente, para composição do Conselho Consultivo  do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza  de Rondônia – FECOEP/RO; Ofício nº 42/2016 – Câmara dos  Deputados/ Gabinete do Deputado JHC – PSB, informando  sobre a Frente Parlamentar Mista Pela Internet Livre e  Sem Limites e sugerindo a realização de uma audiência  pública com os Parlamentares desta Casa de Leis; Ofício  nº 3481/2016 – SEGEP, agradecimento pela aprovação do  Projeto de Lei Complementar nº 88/2016, referente à  Mensagem nº 087, de 16 de Maio de 2016; Ofício Circular  nº 001 – SINGEPERON, comunicando sobre a greve dos  Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia  que iniciará dia 16/06/2016 às 7hs; Ofício    nº 0901/2016 – CAIXA, informando da celebração de    Contrato de Repasse entre o Estado de Rondônia e o  Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica  Federal;

Carta nº 282/2016 –  CAERD, encaminhando para conhecimento cópia da Carta nº  283/PRE/2016 que trata sobre medidas adotadas  referentes a tarifas; Ofício nº 2331/2016 – Secretaria  Nacional de Segurança Pública, comunicando sobre a 
celebração de convênio com o Governo do Estado;

Memorando nº 238/2016 – Gabinete do Deputado  Jesuíno Boabaid, solicitando providências dentro da  Comissão de Fiscalização e Controle, referente ao  programa tarifa social aos moradores do orgulho do  madeira, beneficiados pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida; Memorando nº 236/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, solicitando providências  dentro da Comissão de Fiscalização e Controle, no que  concerne aos contratos de vigilância prestados nas  Escolas Estaduais na rede pública de Ensino no Estado de Rondônia; Memorando nº 234/2016 – Gabinete do  Deputado Jesuíno Boabaid, solicitando providências  dentro da Comissão de Fiscalização e Controle,  referente ao Curso de Formação sem prejuízo da remuneração de seus cargos; Memorando nº 242/2016 –  Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, solicitando  providências dentro da Comissão Temporária Especial,  referente a ilegalidade nas contratações de cargos  comissionados sem concurso – CAERD; Memorando nº  240/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid,  solicitando providências dentro da Comissão de  Fiscalização e Controle, referente à Comissionada do  Governo que mora na Bolívia e recebe por produtividade;  Memorando nº 247/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno  Boabaid, solicitando pedido de providências cabíveis  dentro da Comissão de Segurança Pública, referente à  cópia da Ocorrência Policial sob o nº 3938/2016;  Memorando nº 257/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno  Boabaid, encaminhando denúncia e solicitando pedido de  providências cabíveis dentro da Comissão pertinente;  Memorando nº 243/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno  Boabaid, encaminhando denúncia e solicitando pedido de  providências na Comissão de Segurança Pública;   Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira,  justificando ausência na sessão do dia 8 de junho de  2016; Comunicado nº AL026415/2016 – Ministério da
Educação, informando sobre a liberação de recursos  financeiros destinados a garantir a execução de  programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da  Educação.