Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2016 - 13:40
Encerramento: 08/06/2016 - 14:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário AD-HOC: CLEITON ROQUE / PSB
Presidente AD-HOC: AÉLCIO DA TV / PP



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / PSDC
HERMINIO COELHO / PDT
JESUINO BOABAID / PMN
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LÉO MORAES / PTB
LUCIA TEREZA / PP
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSANGELA DONADON / MDB






Expedientes
1. Mensagem:


2. Ofício:

Ofício nº 1965/2016 – DITEL, encaminhando resposta às  Indicações Parlamentares nºs 2265 e 2262/16, de autoria   do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº  2057/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2263/16, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 2054/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2271/16, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença;    Ofício nº 2118/2016 – DITEL, encaminhando resposta à
Indicação Parlamentar nº 2275/16, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 2043/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2263/16, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença;  Ofício nº 1673/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2172/16, de autoria da Senhora  Deputada Lucia Tereza; Ofício nº 2024/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2261/16, de autoria do Senhor Deputado Hermínio Coelho;  Ofício nº 1964/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2202/16, de autoria do Senhor  Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1962/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2202/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;   Ofício nº 2125/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 2322/16, de autoria do Senhor   Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2124/2016 – DITEL,   encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs  2300, 2301 e 2302/16, de autoria do Senhor Deputado  Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2096/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  1273/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;
Ofício nº 2058/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 22 84/16, de autoria do Senhor  Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1961/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2165/16, de autoria do Senhor Deputado Adelino   Follador; Ofício nº 1924/2016 – DITEL, encaminhando    resposta à Indicação Parlamentar nº 2226/16, de autoria   do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº  2025/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 2253/16, de autoria do Senhor Deputado  Dr. Neidson; Ofício nº 1581/2016 – DITEL, encaminhando  resposta às Indicações Parlamentares nºs 2099 e  2098/16, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano;   Ofício nº 2023/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2251/16, de autoria do Senhor   Deputado Alex Redano; Ofício nº 2120/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2260/16, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano;  Ofício nº 1947/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   indicação Parlamentar nº 2239/16, de autoria do Senhor  Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1939/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  1817/16, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz;  Ofício nº 1960/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2154/16, de autoria do Senhor  Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1946/2016 – DITEL,   encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs  2246, 2247, 2248, 2249, 2250/16, de autoria do Senhor   Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1943/2016 – DITEL,   encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs  2246, 2247, 2248, 2249, 2250/16, de autoria do Senhor  Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1959/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2156/16, de autoria do Senhor Deputado Senhor Jean  Oliveira; Ofício nº 1583/2016 – DITEL, encaminhando   resposta à Indicação Parlamentar nº 2162/16, de autoria  do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº  1582/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação   Parlamentar nº 1264/15, de autoria do Senhor Deputado  Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1580/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2159/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da  Fetagro; Ofício nº 1944/2016 – DITEL, encaminhando  resposta à Indicação Parlamentar nº 2234/16, de autoria  do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº  1674/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 2159/16, de autoria do Senhor Deputado  Lazinho da Fetagro; Ofício nº 2092/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº
2294/16, de autoria do Senhor Deputado Ribamar Araújo;   Ofício nº 2122/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2287/16, de autoria do Senhor  Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 2098/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  1280/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes;   Ofício nº 2117/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2318/16, de autoria do Senhor   Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1651, 1652, 2032,   1994, 2055, 1963, 1949, 1587, 1588, 1650, 2041, 2119,  2121/2016 – DITEL, encaminhando resposta às Indicações   Parlamentares nºs 1977, 2051, 2202, 2168, 2272, 2252,  1893, 1836, 1660, 1894, 2274, 2298, 2292, 2291, 2290, e
2289/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;  Ofícios nºs 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595,   1596, 1597, 1598, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658,  1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667,  1668, 1669, 1670, 1671, 1672 – DITEL, encaminhando   resposta as Indicações Parlamentares nºs 1901, 1902,  1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 2066,   2067, 2068, 2069, 2070, 1948, 1955, 1956, 1957, 1958,  1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1987, 1988, 2088, 2060 e  2061/16, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes;   Ofício nº 2123/2016 - DITEL, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 588/16, de autoria do Senhor Deputado  Dr. Neidson; Ofício nº 2112/2016 – DITEL, encaminhando  resposta ao Requerimento nº 593/16, de autoria do  Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2063/2016 –  DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 595/16,   de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício  nº 2049/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 578/16, de autoria do Senhor Deputado  Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2048/2016 – DITEL,  encaminhando resposta ao Requerimento nº 571/16, de  autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº
2047/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao   Requerimento nº 573/16, de autoria do Senhor Deputado  Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2046/2016 – DITEL,   encaminhando resposta ao Requerimento nº 585/16, de   autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº  2045/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 586/16, de autoria do Senhor Deputado   Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2044/2016 – DITEL,   encaminhando resposta ao Requerimento nº 574/16, de  autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº  2042/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 577/16, de autoria do Senhor Deputado   Jesuíno Boabaid; Ofício s/n – Assembleia Legislativa do  Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando material  gráfico do programa Gestão Qualificada, Parlamento   Eficaz; Ofício nº 1529/2016 – Gabinete do Governador,  encaminhando resposta ao Ofício nº 034/GDLT/ALE-2016,  de autoria do Gabinete da Senhora Deputada Lúcia Tereza.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEITON ROQUE

2 - MARCELINO TENÓRIO

3 - AÉLCIO DA TV

4 - ADELINO FOLLADOR

5 - LÉO MORAES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / PSDC
HERMINIO COELHO / PDT
JESUINO BOABAID / PMN
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LÉO MORAES / PTB
LUCIA TEREZA / PP
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSANGELA DONADON / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 618 de 2016
Autor: AÉLCIO DA TV
REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA BRASÍLIA, EM PORTO VELHO PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA BRASÍLIA, EM PORTO VELHO PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO.
Aprovada
2 - Requerimento nº 619 de 2016
Autor: JESUINO BOABAID
REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2016.


Obs.: REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: LUIZINHO GOEBEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE TERRA BOA APROTEB, COM SEDE NO DISTRITO DE TERRA BOA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE TERRA BOA APROTEB, COM SEDE NO DISTRITO DE TERRA BOA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE.
Aprovada em 1ª discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: AÉLCIO DA TV
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.


Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aprovada em 1ª discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: LAERTE GOMES
ALTERA O § 1º DO ART. 12, DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PUBLICADA NO DOE 4644, EM 26/12/00.


Obs.: ALTERA O § 1º DO ART. 12, DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PUBLICADA NO DOE 4644, EM 26/12/00.
Aprovada em 1ª discussão e votação