Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

APROVA RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 001/2016/P/ALE, E REMESSA AOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA.

APROVA RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 001/2016/P/ALE, E REMESSA AOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTO PARAÍSO, ACIAP, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTO PARAÍSO, ACIAP, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 223.783,45, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 223.783,45, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI.

ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 12, DA LEI Nº 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 12, DA LEI Nº 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA OBRIGATÓRIA DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL NOS HOSPITAIS OBSTÉTRICOS DO SUS NO ESTADO. PARA DOSAGEM DE MERCÚRIO.

DISPÕE SOBRE A COLETA OBRIGATÓRIA DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL NOS HOSPITAIS OBSTÉTRICOS DO SUS NO ESTADO. PARA DOSAGEM DE MERCÚRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO ALCOOLISMO, EM LOCAIS VISÍVEIS DE TODOS OS PONTOS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO ALCOOLISMO, EM LOCAIS VISÍVEIS DE TODOS OS PONTOS DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.858, DE 09 DE MAIO DE 2016.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.858, DE 09 DE MAIO DE 2016.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O 3º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE VILHENA, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O 3º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE VILHENA, INTERIOR DO ESTADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS, EM HOMENAGEM AO 30 ANOS DA ACADEMIA DE LETRAS DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS, EM HOMENAGEM AO 30 ANOS DA ACADEMIA DE LETRA DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEMPLA) DE GUAJARÁ MIRIM, FRANCISCO BARTOLOMEU DE ALMEIDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/05/2016, NAQUELE MUNICIPIO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEMPLA) DE GUAJARÁ MIRIM, FRANCISCO BARTOLOMEU DE ALMEIDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/05/2016, NAQUELE MUNICIPIO.

REQUER VOTO DE LOUVOR A POLICIAIS MILITARES: CB PM CLAUDENI BARBOSA LIMA E O D PM CESAR DA SILVA, PELO ATO DE BRAVURA, REALIZADO NA CIDADE DE CEREJEIRAS, NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016, POR ESTAREM DE FOLGA, DESARMARAM E IMOBILIZARAM UM CIDADÃO QUE ESTAVA PORTANDO UMA ARMA DE FOGO E UMA ARMA BRANCA, IMPEDINDO A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE EXECUÇÃO CONTRA UM MAGISTRADO.

REQUER VOTO DE LOUVOR A POLICIAIS MILITARES, POR ATO DE BRAVURA, MESMO ESTANDO DE FOLGA, REALIZADO NA CIDADE CEREJEIRAS, DIA 29 DE ABRIL DE 2016.