SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

Mensagem nº 75/2016 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder&nbsp; Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso&nbsp; de Arrecadação até o montante de R$ 26.813.817,55,&nbsp;&nbsp; em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual&nbsp; de Saúde &#8211; FES&#8221;; Mensagem nº 76/2016 &#8211; Poder&nbsp; Executivo, encaminhando Projeto de Lei&nbsp; Complementar que &#8220;Altera dispositivos da Lei&nbsp; Complementar nº 366, de 6 de fevereiro de 2007, e&nbsp; altera e acrescenta dispositivos às Leis&nbsp; Complementares nº 826, de 9 de julho de 2015, e nº&nbsp; 827, de 15 de julho de 2015&#8221;; Mensagem nº 77/2016&nbsp; &#8211; Poder Exe cutivo, encaminhando veto total ao&nbsp; Projeto de Lei que &#8220;Dá nova redação a Ementa e&nbsp; altera dispositivos da Lei nº 3.177, de 11 de&nbsp; setembro de 2013, que &#8216;Autoriza o Poder Executivo&nbsp; a realizar a compensação de créditos tributários&nbsp; do Estado de Rondônia, relativos ao ICM e ICMS,&nbsp;&nbsp; inscritos em dívida ativa com débitos da Fazenda&nbsp; Pública, objeto de Precatório Judicial&#8217; e dá&nbsp; outras providências&#8217;&#8221;;

2. Ofício

Mensagem nº 75/2016 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder&nbsp; Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso&nbsp;&nbsp; de Arrecadação até o montante de R$ 26.813.817,55,&nbsp;&nbsp; em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual&nbsp;&nbsp; de Saúde &#8211; FES&#8221;; Mensagem nº 76/2016 &#8211; Poder&nbsp; Executivo, encaminhando Projeto de Lei&nbsp; Complementar que &#8220;Altera dispositivos da Lei&nbsp;&nbsp; Complementar nº 366, de 6 de fevereiro de 2007, e&nbsp; altera e acrescenta dispositivos às Leis&nbsp;&nbsp; Complementares nº 826, de 9 de julho de 2015, e nº&nbsp; 827, de 15 de julho de 2015&#8221;; Mensagem nº 77/2016&nbsp; &#8211; Poder Executivo, encaminhando veto total ao&nbsp; Projeto de Lei que &#8220;Dá nova redação a Ementa e&nbsp; altera dispositivos da Lei nº 3.177, de 11 de&nbsp; setembro de 2013, que &#8216;Autoriza o Poder Executivo&nbsp; a realizar a compensação de créditos tributários&nbsp;&nbsp; do Estado de Rondônia, relativos ao ICM e ICMS,&nbsp; inscritos em dívida ativa com débitos da Fazenda&nbsp; Pública, objeto de Precatório Judicial&#8217; e dá&nbsp;&nbsp; outras providências&#8217;&#8221;;

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Memorando nº 009 -&nbsp; Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade&nbsp; de investigar e apurar possível formação de cartel&nbsp;&nbsp; Dos frigoríficos de abate bovinos no Estado de&nbsp; Rondônia, encaminhando Relatório Final e Projeto&nbsp; de Resolução; Memorando nº 111 &#8211; Gabinete do&nbsp; Deputado Dr. Neidson de Barros, encaminhando&nbsp; Ofício nº 0019/ARRCT/16 e solicitando providências&nbsp; dentro da Comissão de Saúde, Previdência e&nbsp; Assistência Social; Memorando nº 106 &#8211; Gabinete do&nbsp;&nbsp; Deputado Dr. Neidson de Barros, solicitando pedido&nbsp; de apoio com encaminhamento para Comissão de Meio&nbsp; Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Memorando&nbsp; nº 204 &#8211; Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid,&nbsp;&nbsp; encaminhando à presidência da ALE/RO denúncia com&nbsp; pedido de providências a respeito de viaturas&nbsp;&nbsp; baixadas por falta de manutenção no Município de&nbsp; Vilhena; Requerimento do Senhor Deputado Luizinho&nbsp; Goebel, justificando ausência nas sessões dos dias&nbsp;&nbsp; 26 e 27 de abril de 2016;<br/>

Expediente Diversos (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)