1 - Proposta de Emenda Constitucional nº 19 de 2016
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XIX E XXXVII DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XIX E XXXVII DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
|
Aprovada
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 76 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
INSTITUI O MARCO NORMATIVO PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR DE CONVIVÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: INSTITUI O MARCO NORMATIVO PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESCOLAR DE CONVIVÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2015
Turno: Segundo
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, DO DIREITO À GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, DO DIREITO À GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2016
Turno: Segundo
Autor: EZEQUIEL JUNIOR
|
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2016
Turno: Segundo
Autor: LÉO MORAES
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS E ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS E ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 3.594, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016".
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 3.594, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016".
|
Aprovada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.045.411,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.045.411,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
|
Aprovada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2016
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
|
INSTITUI O MÊS DE "MAIO AMARELO", A AÇÕES PREVENTIVAS DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: INSTITUI O MÊS DE "MAIO AMARELO", A AÇÕES PREVENTIVAS DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
