Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 62/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei Complementar que  “Revoga os anexos referentes à Memória de Cálculo  I, Memória de Cálculo II e Memória de Cálculo III,  da Lei Complementar nº 867, de 12 de abril de  2016, que ‘Altera a redação e acrescenta
dispositivos à Lei Complementar nº 680, de 7 de  setembro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de  Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais  da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá   outras providências’”; Mensagem nº 63/2016 – Poder   Executivo, encaminhando Projeto de Lei que  “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito  Suplementar por Superavit Financeiro, até o  montante de R$ 51.836.700,00, em favor da Unidade  Orçamentária: Fundo de Aperfeiçoamento dos  Serviços Judiciários – FUJU”; Mensagem nº 64/2016  – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que  “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito  Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o  montante de R$ 906.750,00, em favor da Unidade  Orçamentária: Superintendência Estadual de Turismo  – SETUR”; Mensagem n º 65/2016 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder  Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar  por Anulação até o montante de R$ 30.632.240,19,  em favor das Unidades Orçamentárias: Secretaria de  Estado de Finanças - SEFIN, Fundo para  Infraestrutura de Transporte e Habitação - FITHA,  Departamento Estadual de Estradas de Rodagem,  Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”;   Mensagem nº 66/2016 – Poder Executivo,   encaminhando Projeto de Lei que “Cria o Programa  Bolsa-Atleta no âmbito do Estado de Rondônia e dá  outras providências”; Mensagem nº 67/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei que  “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante  doação, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia  ao Instituto Federal de Educação, Ciência e  Tecnologia de Rondônia – IFRO”.

Ofício nº 2554/2016 – SEGEP, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 508/16, de autoria do Senhor  Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 646/2016 –  SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento nº  505/16, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes;  Ofício nº 616/2016 – DETRAN, encaminhando resposta  ao Requerimento nº 504/16, de autoria do Senhor  Deputado Léo Moraes; Ofício nº 213/2016 – Tribunal  de Justiça, encaminhando Liminar Suspendendo os  efeitos da Emenda Constitucional Estadual nº  99/2015, até julgamento final. ADIN nº 0801934-
49.2015.8.22.0000; Ofício nº 241/2016 – Tribunal  de Contas do Estado, encaminhando Relatório de  Atividades do TCE-RO – 1º Trimestre 2016; Ofício  Circular nº 007/2016 – OAB/RO, informando que o  Cadastro Nacional de Advogados é o meio adequado  para consulta de todos os advogados regulares  perante a Ordem.

Comunicado nº AL011687 a AL011721/2016 – Ministério da Educação, informando da deliberação  de recursos financeiros destinados a garantir a  execução de programas do Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº  AL135821 a AL135846/2015 e AL025803 a  AL025804/2016 – Ministério da Educação, informando  da deliberação de recursos financeiros a garantir  a execução de programas do Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação.

Requerimento do Senhor Deputado Maurão de  Carvalho, justificando ausência na sessão do dia  12 de abril de 2016; Requerimento da Senhora  Deputada Lucia Tereza, justificando ausência nas  sessões dos dias 26 e 28 de abril de 2016;  Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira,  justificando ausência nas sessões dos dias 26 e 27  de abril de 2016; Requerimento da Senhora Deputada  Rosangela Donadon, justificando ausência nas  sessões dos dias 5 e 20 de abril de 2016;

Memorando nº 174/2016 – Gabinete do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando  Denúncia e solicitando providências dentro da  Comissão de Segurança Pública da ALE/RO.