Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DEFENSORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA PELO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DEFENSORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA PELO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O CADASTRAMENTO DE COMPATIBILIDADE PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O CADASTRAMENTO DE COMPATIBILIDADE PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS POLICIAIS MILITARES DAS GUARNIÇÕES DO 5º BATALHÃO, COMPOSTA PELOS SB TEN PM RAIMUNDO AUCIMAR DA FONSECA, SD PM DUELI NUNES TALON, CP PM WANDERLEY SOARES DA SILVA, SD PM CLEMILDO DE SOUZA RIBEIRO SD PM IVAN MARQUES DA ROCHA EM RAZÃO DO EMPENHO E DETERMINAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE CINCO MOTOCICLETAS FURTADAS E A APREENSÃO DE UM MENOR E PRISÃO DE UM SUSPEITO, FATO OCORRIDO NA CAPITAL.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS POLICIAIS MILITARES DAS GUARNIÇÕES DO 5º BATALHÃO, COMPOSTA PELOS SB TEN PM RAIMUNDO AUCIMAR DA FONSECA, SD PM DUELI NUNES TALON, CP PM WANDERLEY SOARES DA SILVA, SD PM CLEMILDO DE SOUZA RIBEIRO SD PM IVAN MARQUES DA ROCHA EM RAZÃO DO EMPENHO E DETERMINAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE CINCO MOTOCICLETAS FURTADAS E A APREENSÃO DE UM MENOR E PRISÃO DE UM SUSPEITO, FATO OCORRIDO NA CAPITAL.

REQUER SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE O ALFANDEGAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM PORTO VELHO.

REQUER SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE O ALFANDEGAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM PORTO VELHO.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AS TAQUÍGRAFAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AS TAQUÍGRAFAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 271/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES, QUE "INSTITUI O MÊS "DEZEMBRO LARANJA", DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE, NO ESTADO DE RONDÔNIA."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 271/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES, QUE "INSTITUI O MÊS "DEZEMBRO LARANJA", DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE, NO ESTADO DE RONDÔNIA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 67/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO, QUE "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 784, DE 20 DE JUNHO DE 2014".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 67/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO, QUE "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 784, DE 20 DE JUNHO DE 2014".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 351/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISCIPLINA POR RESOLUÇÕES CONCESSÕES INERENTES AS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 351/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISCIPLINA POR RESOLUÇÕES CONCESSÕES INERENTES AS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 203/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 203/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON MARTINS, QUE "INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 159/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA NOS CONTRATOS DE ADESÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE TELEFONIA MÓVEL E DE BANDA LARGA MÓVEL, INFORMANDO QUE O CONTRATANTE PODERÁ RESCINDI-LO, SEM ÔNUS, POR MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO, INDEPENDENTE DOS PRAZOS DE FIDELIZAÇÃO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 159/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA NOS CONTRATOS DE ADESÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE TELEFONIA MÓVEL E DE BANDA LARGA MÓVEL, INFORMANDO QUE O CONTRATANTE PODERÁ RESCINDI-LO, SEM ÔNUS, POR MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO, INDEPENDENTE DOS PRAZOS DE FIDELIZAÇÃO".