1 - Requerimento nº 461 de 2016
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA CONHECIMENTO, DEBATE E PROVIDENCIAS QUANTO À DENÚNCIA DE INVASÃO DAS TERRAS INDÍGENAS UMAS COM CARACTERÍSTICA DE POSSE, OUTRAS PARA RETIRADA DE SEUS RECURSOS NATURAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA CONHECIMENTO, DEBATE E PROVIDENCIAS QUANTO À DENÚNCIA DE INVASÃO DAS TERRAS INDÍGENAS UMAS COM CARACTERÍSTICA DE POSSE, OUTRAS PARA RETIRADA DE SEUS RECURSOS NATURAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 462 de 2016
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DEBATE E ESCLARECIMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS QUE VENHAM PROPICIAR O CRESCIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DEBATE E ESCLARECIMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS QUE VENHAM PROPICIAR O CRESCIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 463 de 2016
Autor: AÉLCIO DA TV
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REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
Obs.: REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.595, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.595, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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6 - Projeto de Resolução nº 51 de 2016
Turno: Único
Autor: Coletiva - Coletiva
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA ALE.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA ALE.
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Aprovada
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7 - Projeto de Resolução nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: JESUINO BOABAID
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/RO.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/RO.
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Aprovada
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8 - Projeto de Resolução nº 53 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
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Aprovada
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9 - Projeto de Resolução nº 54 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
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Aprovada
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10 - Projeto de Resolução nº 55 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
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Aprovada
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