Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2016 - 15:10
Encerramento: 15/03/2016 - 19:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS / MDB
1º Secretário: LEBRÃO / MDB



Lista de Presença na Sessão
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / SD
Dr. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / PSDC
GLAUCIONE / PSDC
HERMINIO COELHO / PDT
JEAN OLIVEIRA / PSDB
JESUINO BOABAID / PT DO B
LAERTE GOMES / PSDB
LEBRÃO / MDB
LÉO MORAES / PTB
LUCIA TEREZA / PP
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
MAURÃO DE CARVALHO / MDB
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSANGELA DONADON / MDB
SAULO MOREIRA / PDT
SÓ NA BENÇA / MDB






Expedientes
1. Mensagem:


2. Ofício:

Ofício nº 559/2016 – DITEL, encaminhando os Anexos  II e III, referentes à Mensagem nº 319, de 14 de  dezembro de 2015, a qual acompanha o Projeto de   Lei que “Altera a Lei Complementar nº 748 de 16 de  dezembro de 2013, cria as carreiras de  Especialista em Políticas Públicas e Gestão  Governamental, Analista em Tecnologia da  Informação e Técnico em Tecnologia da Informação e  Comunicação”; Ofício nº 274/2016 – DITEL,  encaminhando resposta ao Requerimento nº 417/16,  de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício  nº 118/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 1492/16, de autoria do  Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 092/2016  – Polícia Militar do Estado, encaminhando resposta  ao Requerimento nº 427/16, de autoria do Senhor  Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 304/2016 –
SEPOG, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE-484/2015 referente a solicitação da Comissão de  Segurança Pública, e aos Requerimentos nº 445/16 e  484/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno  Boabaid; Ofício nº 1396/2016 – Coordenadoria de   Gestão Patrimonial e  gularização Fundiária,  encaminhando resposta ao Requerimento nº 430/16,  de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;  Ofício nº 552/2016 – SEJUS, encaminhando resposta  ao Requerimento nº 430/16, de autoria do Senhor  Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício Circular nº 
021/2016 – SEAGRI, solicitando a indicação de  membro para compor a Câmara Setorial da Carne, e  informando sobre a 1ª Reunião Ordinária da mesma,  a qual será realizada dia 25 de março  de 2016 as  9 horas, na sala de reuniões da Secretaria; Carta   Circular nº 009/2016 - Grupo de Trabalho  ASS/FIERO, encaminhando ideias e sugestões para  conhecimento, e solicitando apoio para subsidiar  junto ao Governo a possível elaboração de carta  proposta de financiamento, a ser endereçada à  Confederação Andina de Fomento – CAF; Ofício nº  0761/2016 – DER, notificando sobre a realização de  Convênio cujo objeto versa sobre a “Iluminação de  Campo de Futebol, Localizado na Linha 21, na Zona  Rural”, no Município de Cacoal; Ofício nº 012/2016  – União de Parlamentares Sul-Americanos e do  Mercosul, encaminhando proposta de convênio para  que a ALE/RO possa participar das atividades da  UPM; Memorando nº 010/2016 – Comissão de Segurança  Pública, comunicando da perda de vaga em Comissão  Permanente; Requerimento do Senhor Deputado Dr.  Neidson, justificando ausência na sessão do dia 9 
de março de 2016; Requerimento do Senhor Deputado  Cleiton Roque, justificando ausência nas sessões  dos dias 1º e 2 de março de 2016; Ofício nº  325/SEPOG/2016 – Encaminhando resposta referente  ao pedido de informações sobre o servidor Otaciano  Gonçalves do Nascimento; Ofício nº 434/GAB/SEFIN –  Encaminhando cópia do Expediente FGV Projetos – CE N. 0026/16 que trata da recuperação de créditos e  redução da dívida do Estado; Ofício Circular nº   026/CDAP/SEAGRI/2016 – Convocando para 1ª Reunião  Ordinária da Câmara Setorial da Carne; Ofício  Circular nº 024/GS-SEAGRI/2016 – Convidando para  participar a 1ª Reunião da Câmara Setorial do  Cacau de Rondônia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AÉLCIO DA TV

2 - LÉO MORAES

3 - LAERTE GOMES




Lista de Presença na Ordem do Dia
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / SD
Dr. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / PSDC
GLAUCIONE / PSDC
HERMINIO COELHO / PDT
JEAN OLIVEIRA / PSDB
JESUINO BOABAID / PT DO B
LAERTE GOMES / PSDB
LEBRÃO / MDB
LÉO MORAES / PTB
LUCIA TEREZA / PP
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
MAURÃO DE CARVALHO / MDB
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSANGELA DONADON / MDB
SAULO MOREIRA / PDT
SÓ NA BENÇA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 461 de 2016
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA CONHECIMENTO, DEBATE E PROVIDENCIAS QUANTO À DENÚNCIA DE INVASÃO DAS TERRAS INDÍGENAS UMAS COM CARACTERÍSTICA DE POSSE, OUTRAS PARA RETIRADA DE SEUS RECURSOS NATURAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.


Obs.: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA CONHECIMENTO, DEBATE E PROVIDENCIAS QUANTO À DENÚNCIA DE INVASÃO DAS TERRAS INDÍGENAS UMAS COM CARACTERÍSTICA DE POSSE, OUTRAS PARA RETIRADA DE SEUS RECURSOS NATURAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aprovada
2 - Requerimento nº 462 de 2016
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DEBATE E ESCLARECIMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS QUE VENHAM PROPICIAR O CRESCIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.


Obs.: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DEBATE E ESCLARECIMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS QUE VENHAM PROPICIAR O CRESCIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aprovada
3 - Requerimento nº 463 de 2016
Autor: AÉLCIO DA TV
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.


Obs.: REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.595, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.595, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada em 1ª discussão e votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Aprovada em 1ª discussão e votação

Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
6 - Projeto de Resolução nº 51 de 2016
Turno: Único
Autor: Coletiva - Coletiva
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA ALE.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA ALE.
Aprovada
7 - Projeto de Resolução nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: JESUINO BOABAID
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/RO.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/RO.
Aprovada
8 - Projeto de Resolução nº 53 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Aprovada
9 - Projeto de Resolução nº 54 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Aprovada
10 - Projeto de Resolução nº 55 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2016
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • AIRTON GURGACZ - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • Dr. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EZEQUIEL JUNIOR - Ausente
  • GLAUCIONE - Ausente
  • HERMINIO COELHO - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • JESUINO BOABAID - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LÉO MORAES - Ausente
  • LUCIA TEREZA - Ausente
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MARCELINO TENÓRIO - Ausente
  • MAURÃO DE CARVALHO - Sim
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • ROSANGELA DONADON - Ausente
  • SAULO MOREIRA - Ausente
  • SÓ NA BENÇA - Sim