Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA CONHECIMENTO, DEBATE E PROVIDENCIAS QUANTO À DENÚNCIA DE INVASÃO DAS TERRAS INDÍGENAS UMAS COM CARACTERÍSTICA DE POSSE, OUTRAS PARA RETIRADA DE SEUS RECURSOS NATURAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA CONHECIMENTO, DEBATE E PROVIDENCIAS QUANTO À DENÚNCIA DE INVASÃO DAS TERRAS INDÍGENAS UMAS COM CARACTERÍSTICA DE POSSE, OUTRAS PARA RETIRADA DE SEUS RECURSOS NATURAIS, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DEBATE E ESCLARECIMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS QUE VENHAM PROPICIAR O CRESCIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DEBATE E ESCLARECIMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS QUE VENHAM PROPICIAR O CRESCIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.595, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.595, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA ALE.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA ALE.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/RO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALE/RO.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015.