Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 7º DO ART. 136-A, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 7º DO ART. 136-A, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROMOVE PEQUENAS ALTERAÇÕES NA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, INSTITUI PREMIAÇÕES, PROGRAMAS DE INCENTIVO À GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROMOVE PEQUENAS ALTERAÇÕES NA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, INSTITUI PREMIAÇÕES, PROGRAMAS DE INCENTIVO À GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ALTERA TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA LEI Nº 3.697, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA LEI Nº 3.697, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015.