Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: EZEQUIEL JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARIA DE DEUS ALVES CARNEIRO, EM ALUSÃO AOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE RONDÕNIA - FEDER. - - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARIA DE DEUS ALVES CARNEIRO, EM ALUSÃO AOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE RONDÕNIA - FEDER.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 773, DE 20 DE MAIO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 773, DE 20 DE MAIO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 17 (dezessete) votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: LÉO MORAES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI. - - DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2015
Processo: -
Autor: LÉO MORAES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.744, DE 16 DE MAIO DE 2012. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.744, DE 16 DE MAIO DE 2012.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE VILHENA. - - AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE VILHENA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2015
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GM 7º BPM NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GM 7º BPM NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTES DE TERRAS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A UNIÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTES DE TERRAS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A UNIÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2015
Processo: -
Autor: LAERTE GOMES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS, A FIXAÇÃO DE VALORES DE TAXAS NA TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS, A FIXAÇÃO DE VALORES DE TAXAS NA TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 14 |
REQUER A MESA DIRETORA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO JEAN OLIVEIRA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2015, QUE DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI. - - REQUER A MESA DIRETORA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO JEAN OLIVEIRA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2015, QUE DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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Aprovada |
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| 15 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR DE SERINGUEIRAS LUIZ FELIX DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/12/2015. - - REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR DE SERINGUEIRAS LUIZ FELIX DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/12/2015.
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Aprovada |
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| 16 |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE LOUVOR A REDE TV RONDÔNIA - GRUPO SGC. - - REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE LOUVOR A REDE TV RONDÔNIA - GRUPO SGC.
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Aprovada |