Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2015 em 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS, A FIXAÇÃO DE VALORES DE TAXAS NA TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS, A FIXAÇÃO DE VALORES DE TAXAS NA TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.