1 - Veto Total nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 098/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. NEIDSON QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES GRAVES E COM RISCO DE MORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 098/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. NEIDSON QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES GRAVES E COM RISCO DE MORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 14 (quatorze) votos contrários.
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2 - Veto Total nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.037/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLITICA RURAL, QUE "REVOGAM-SE OS ARTIGOS 6º, 8º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013 QUE 'INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.037/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLITICA RURAL, QUE "REVOGAM-SE OS ARTIGOS 6º, 8º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013 QUE 'INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - POLECOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 10 (dez) votos favoráveis e 07 (sete) contrários.
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3 - Veto Total nº 42 de 2015
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 149/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, LEI N. 2.635, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, E LEI N. 2.658, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 149/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011, LEI N. 2.635, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, E LEI N. 2.658, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos contrários e 04 (quatro) favoráveis.
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4 - Requerimento nº 375 de 2015
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER A MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE DEZEMBRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REALIZAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE DEZEMBRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REALIZAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 376 de 2015
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PRIMEIRO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS SEUS 33 ANOS, DE SERVIÇO PRESTADOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO A SOCIEDADE PORTO VELHENSE.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PRIMEIRO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS SEUS 33 ANOS, DE SERVIÇO PRESTADOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO A SOCIEDADE PORTO VELHENSE.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 377 de 2015
Autor: CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE ME GUAJARÁ MIRIM E REGIÃO.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE ME GUAJARÁ MIRIM E REGIÃO.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 378 de 2015
Autor: CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
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REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 379 de 2015
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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