Resumo (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2015 - 15:07
Encerramento: 20/10/2015 - 20:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
Secretário AD-HOC: LUIZINHO GOEBEL / PV



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / SD
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PT DO B
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
JEAN OLIVEIRA / PSDB
JESUINO BOABAID / PT DO B
LAERTE GOMES / PEN
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / PTN
LÉO MORAES / PTB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
RIBAMAR ARAUJO / PT
SÓ NA BENÇA / MDB






Expedientes
1. Mensagem:

Mensagem nº 204/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto  Total ao Projeto de Lei que “Institui a Liberdade  Religiosa da Hoasca no Estado de Rondônia”; Mensagem nº  205/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei  que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito  Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de   R$ 600.000,00 em favor da Unidade Orçamentária: Fundo  Penitenciário – FUPEN”;

2. Ofício:

Ofício nº 2027/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 261/15, de  autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência  Social da ALE/RO; Ofício nº 2013/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 747/15,  de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício  nº 2012/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 744/15, de autoria do Senhor Deputado  Airton Gurgacz; Ofício nº 2011/2015 – DITEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 614/15, de autoria do  Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1926/2015 –  DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº  688/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;  Ofício nº 1927/2015 – DITEL, encaminhando resposta a  Indicação Parlamentar nº 749/15, de autoria do Senhor  Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1928/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 770/15,  de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº  1924/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 609/15, de autoria do Senhor Deputado  Luizinho Goebel; Ofício nº 1929/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 672/15,
de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício  nº 1936/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 690/15, de autoria do Senhor Deputado  Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1937/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 674/15,  de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício  nº 1938/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 630/15, de autoria do Senhor Deputado  Saulo Moreira; Ofício nº 1939/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 692/15, de autoria do  Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1940/2015 –  DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº  739/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício  nº 1941/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 744/15, de autoria do Senhor Deputado  Airton Gurgacz; Ofício nº 8189/2015 – SEDUC, encaminhando  resposta a Indicação nº 312/15, de autoria do Senhor
Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 381/2015 – Companhia de  Mineração de Rondônia, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 271/15, de autoria do Senhor Deputado  Cleiton Roque; Ofício nº 126/2015 – SINGEPERON,   encaminhando comunicado sobre readequação de atividades  nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de outubro de 2015, em todo  o sistema prisional e socioeducativo do Estado; Ofício nº  170/2015 – Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste,  solicitando cópia da Resolução que fixa o subsídio dos   Deputados Estaduais; Ofício nº 59/2015 – Sindicato dos  Taxistas, informando que o SINTAX não representa a  categoria dos taxistas autônomos e auxiliares no Estado  de Rondônia, por decisão judicial desde o dia 23/07/14;
Ofício nº 404/2015 – Comissão de Direitos Humanos e  Legislação Participativa do Senado Federal, encaminhando  convite para a Audiência Pública sobre o PLC 30/2015, no  dia 22 às 14 horas do mês de outubro de 2015, no plenário  da ALE/RO; Ofício nº 1832/2015 – Ministério Público do  Estado, solicitando cópia integral do processo  legislativo referente a elaboração e aprovação da Lei  Complementar nº 519/2014; Ofício nº 79/2015 – Gabinete do   Senador João Capiberibe, informando da criação da  Comissão Permanente de Transparência e Governança  Pública, e sugerindo a criação de uma Comissão similar na  ALE/RO; Ofício nº 1945/2015 – CAIXA, informando sobre os  créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem
por objeto “Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água  no Município de Jaru”; Ofício nº 1946/2015 – CAIXA,  informando sobre os créditos de recursos financeiros, sob  bloqueio, que tem por objeto “Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Jaru”; Memorando nº  009/2015 – Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da  ALE/RO, solicitando o envio de Ofício ao Corregedor da  Polícia Rodoviária Federal e ao Corregedor da Polícia  Militar do Estado de Rondônia, tratando de fatos  ocorridos na operação de desbloqueio da BR 364 no dia 21  de setembro de 2015.

4. Requerimento:

Requerimento do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid, justificando ausência  na sessão do dia 30 de setembro de 2015; Requerimento do  Senhor Deputado Lazinho da Fetagro, justificando ausência  nas sessões dos dias 06 e 07 de outubro de 2015;   Requerimento do Senhor Deputado Dr. Neidson, justificando  ausência nas sessões dos dias 13 e 14 de outubro de 2015;  Requerimento do Senhor Deputado Adelino Follador,  justificando ausência na sessão do dia 30 de setembro de 2015.

5. Memorando:

Memorando nº 267/2015 – Gabinete do  Senhor Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando Denúncia de  possível violação em atenção às escalas de serviço de  policiais militares no Distrito de Extrema;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LAERTE GOMES

2 - EDSON MARTINS

3 - LÉO MORAES

4 - ADELINO FOLLADOR

5 - LUIZINHO GOEBEL

6 - SÓ NA BENÇA

7 - Dr. NEIDSON

8 - LAZINHO DA FETAGRO

9 - CLEITON ROQUE

10 - JESUINO BOABAID




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / SD
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PT DO B
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
JEAN OLIVEIRA / PSDB
JESUINO BOABAID / PT DO B
LAERTE GOMES / PEN
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / PTN
LÉO MORAES / PTB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
RIBAMAR ARAUJO / PT
SÓ NA BENÇA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL À SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.


Obs.: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL À SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA A TABELA 5 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.


Obs.: ALTERA A TABELA 5 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Aprovada

Obs.: Com 18 (dezoito) votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ E DÁ OUTRA NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015.


Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ E DÁ OUTRA NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Aprovada

Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 03 (três) contrários.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2015
Turno: Único
Autor: SÓ NA BENÇA
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CONFÚCIO AIRES MOURA GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CONFÚCIO AIRES MOURA GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aprovada

Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 33.224.111,88, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA CIVIL - PC, FUNDO ESTADUAL - DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 33.224.111,88, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA CIVIL - PC, FUNDO ESTADUAL - DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.
Aprovada

Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA.
Aprovada em 1ª discussão e votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2015
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • AIRTON GURGACZ - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • CLEITON ROQUE - Sim
  • Dr. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EZEQUIEL JUNIOR - Sim
  • HERMINIO COELHO - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Ausente
  • JESUINO BOABAID - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LÉO MORAES - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Sim
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SÓ NA BENÇA - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2015
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • AIRTON GURGACZ - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • CLEITON ROQUE - Sim
  • Dr. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EZEQUIEL JUNIOR - Sim
  • HERMINIO COELHO - Não
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • JESUINO BOABAID - Não
  • LAERTE GOMES - Não
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LÉO MORAES - Ausente
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Ausente
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SÓ NA BENÇA - Ausente
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2015
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • AIRTON GURGACZ - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • CLEITON ROQUE - Sim
  • Dr. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EZEQUIEL JUNIOR - Sim
  • HERMINIO COELHO - Sim
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • JESUINO BOABAID - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LÉO MORAES - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Sim
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • SÓ NA BENÇA - Sim