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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 204/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a Liberdade Religiosa da Hoasca no Estado de Rondônia”; Mensagem nº 205/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 600.000,00 em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Penitenciário – FUPEN”;
2. Ofício
<div align="justify">Ofício nº 2027/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 261/15, de autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALE/RO; Ofício nº 2013/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 747/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 2012/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 744/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 2011/2015 – DITEL, encaminhando <br/>resposta a Indicação Parlamentar nº 614/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1926/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 688/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1927/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 749/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1928/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 770/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1924/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 609/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1929/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 672/15, <br/>de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1936/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 690/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1937/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 674/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1938/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 630/15, de autoria do Senhor Deputado Saulo Moreira; Ofício nº 1939/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 692/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1940/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 739/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1941/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 744/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 8189/2015 – SEDUC, encaminhando resposta a Indicação nº 312/15, de autoria do Senhor <br/>Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 381/2015 – Companhia de Mineração de Rondônia, encaminhando resposta ao Requerimento nº 271/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 126/2015 – SINGEPERON, encaminhando comunicado sobre readequação de atividades nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de outubro de 2015, em todo o sistema prisional e socioeducativo do Estado; Ofício nº 170/2015 – Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, solicitando cópia da Resolução que fixa o subsídio dos Deputados Estaduais; Ofício nº 59/2015 – Sindicato dos Taxistas, informando que o SINTAX não representa a categoria dos taxistas autônomos e auxiliares no Estado de Rondônia, por decisão judicial desde o dia 23/07/14; <br/>Ofício nº 404/2015 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, encaminhando convite para a Audiência Pública sobre o PLC 30/2015, no dia 22 às 14 horas do mês de outubro de 2015, no plenário da ALE/RO; Ofício nº 1832/2015 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia integral do processo legislativo referente a elaboração e aprovação da Lei Complementar nº 519/2014; Ofício nº 79/2015 – Gabinete do Senador João Capiberibe, informando da criação da Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública, e sugerindo a criação de uma Comissão similar na ALE/RO; Ofício nº 1945/2015 – CAIXA, informando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem <br/>por objeto “Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Jaru”; Ofício nº 1946/2015 – CAIXA, informando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Jaru”; Memorando nº 009/2015 – Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALE/RO, solicitando o envio de Ofício ao Corregedor da Polícia Rodoviária Federal e ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, tratando de fatos ocorridos na operação de desbloqueio da BR 364 no dia 21 de setembro de 2015.<br/></div>
3. Comunicado
4. Requerimento
Requerimento do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid, justificando ausência na sessão do dia 30 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro, justificando ausência nas sessões dos dias 06 e 07 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Dr. Neidson, justificando ausência nas sessões dos dias 13 e 14 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Adelino Follador, justificando ausência na sessão do dia 30 de setembro de 2015.<br/>
5. Memorando
Memorando nº 267/2015 – Gabinete do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando Denúncia de possível violação em atenção às escalas de serviço de policiais militares no Distrito de Extrema;
