1 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ E DÁ OUTRA NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015.
Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ E DÁ OUTRA NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 02 (dois) contrários.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA A TABELA 5 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Obs.: ALTERA A TABELA 5 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2015
Turno: Segundo
Autor: ADELINO FOLLADOR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (MISSÃO SANTA LUÍSA DE MARILLAC), NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (MISSÃO SANTA LUÍSA DE MARILLAC), NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 33.224.111,88, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA CIVIL - PC, FUNDO ESTADUAL - DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 33.224.111,88, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA CIVIL - PC, FUNDO ESTADUAL - DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL À SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL À SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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6 - Projeto de Resolução nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 305, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 305, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
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Aprovada
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7 - Projeto de Resolução nº 35 de 2015
Turno: Único
Autor: JESUINO BOABAID
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 308 de 2015
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS.
Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 309 de 2015
Autor: LÉO MORAES
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REQUER A MESA DIRETORA QUE O PROJETO DE LEI Nº 151/2015, RETORNE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA QUE O PROJETO DE LEI Nº 151/2015, RETORNE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
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Aprovada
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