Resumo (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2015 - 15:10
Encerramento: 13/10/2015 - 17:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX REDANO / SD
1º Secretário: JESUINO BOABAID / PT DO B



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / SD
CLEITON ROQUE / PSB
EZEQUIEL JUNIOR / PSDC
GLAUCIONE / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
JEAN OLIVEIRA / PSDB
JESUINO BOABAID / PT DO B
LAERTE GOMES / PEN
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / PTN
LÉO MORAES / PTB
LUCIA TEREZA / PP
MARCELINO TENÓRIO / PRP
MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
RIBAMAR ARAUJO / PT
SAULO MOREIRA / PDT
SÓ NA BENÇA / MDB






Expedientes
1. Mensagem:


2. Ofício:

Ofício nº 1702/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 642/15, de autoria da Senhora  Deputada Glaucione; Ofício nº 1767/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 579/15,  de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº  1796/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 441/15, de autoria do Senhor Deputado  Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1699/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 648/15,  de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº   1700/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 700/15, de autoria do Senhor Deputado  Edson Martins; Ofício nº 1701/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 613/15, de autoria do  Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1703/2015 –  DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº  654 e 655/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes;  Ofício nº 1704/2015 – DITEL, encaminhando resposta a  Indicação Parlamentar nº 623/15, de autoria do Senhor  Deputado Só na Bença; Ofício nº 1705/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 575/15,  de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº  1706/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 576/15, de autoria do Senhor Deputado Léo  Moraes; Ofício nº 1707/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 589/15, de autoria do   Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1708/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 590/15,  de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº  1709/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação   Parlamentar nº 510/15, de autoria do Senhor Deputado  Lebrão; Ofício nº 1768/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 592/15, de autoria do  Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1769/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 578 e  594/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício  nº 1770/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 635/15, de autoria do Senhor Deputado  Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1771/2015 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 567/15,  de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº  1773/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 502/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1774/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 679/15,  de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº  1787/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 670/15, de autoria do Senhor Deputado Léo  Moraes; Ofício nº 1792/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 669/15, de autoria do  Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1793/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 544/15,
de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº  1795/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 728/15, de autoria do Senhor Deputado  Maurão de Carvalho; Ofício nº 1797/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 239/15,  de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº  1798/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 637/15, de autoria do Senhor Deputado Jean   Oliveira; Ofício nº 1799/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 702/15, de autoria do  Senhor Deputado Ribamar Araújo; Ofício nº 1888/2015 –  DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº  660, 661, 662, 663, 664, 665, 666 e 667/15, de autoria do
Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1889/2015 –  DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº   673/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro;   Ofício nº 1890/2015 – DITEL, encaminhando resposta a   Indicação Parlamentar nº 476/15, de autoria do Senhor  Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1895/2015 – DITEL,   encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 747/15,  de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício  nº 1896/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 702/15, de autoria do Senhor Deputado  Ribamar Araújo; Ofício nº 1897/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 609/15, de autoria do  Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1898/2015 –   DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº  704/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro;   Ofício nº 1901/2015 – DITEL, encaminhando resposta a   Indicação Parlamentar nº 671/15, de autoria do Senhor  Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1902/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 687 e  699/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;   Ofício nº 1903/2015 – DITEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 668/15, de autoria dos Senhores   Deputados Cleiton Roque e Só na Bença; Ofício nº   1904/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 678/15, de autoria dos Senhores Deputados   Cleiton Roque e Jean Oliveira; Ofício nº 1905/2015 –   DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº   680/15, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício    nº 1906/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação    Parlamentar nº 683 e 684/15, de autoria do Senhor  Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1907/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 709/15,   de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº  1779/2015 – DITEL, encaminhando resposta a  Indicação   Parlamentar nº 596/15, de autoria do Senhor Deputado   Adelino Follador; Ofício nº 1781/2015 – DITEL,   encaminhando resposta ao Requerimento nº 237/15, de  autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº  1780/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento  nº 196/15, de autoria da Comissão de Habitação e Assuntos  Municipais da ALE/RO; Ofício nº 1778/2015 – DITEL,   encaminhando resposta ao Requerimento nº 240/15, de   autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº  1777/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento  nº 240/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;   Ofício nº 1712/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 238/15, de autoria do Senhor Deputado  Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2701/2015 – Gabinete do   Governador, encaminhando o Ofício nº 1743/GAB/SEFIN, da  Secretaria de Estado de Finanças, em resposta ao Ofício  nº 015/CCJR/15; Ofício nº 24573/2015 – Supremo Tribunal
Federal, solicitando informações sobre a Lei nº 1.052,   objeto da ADIN nº 4852; Ofício nº  24585/2015 – Supremo  Tribunal Federal, solicitando informações sobre a Lei  Complementar nº 432 e 672, objetos da ADIN nº 5039;   Ofício nº 24598/2015 – Supremo Tribunal Federal,  solicitando informações sobre o art. 64, da Constituição  Estadual de Rondônia, Lei nº 50 e Lei nº 276, objetos da  ADIN nº 4546; Ofício nº 24601/2015 – Supremo Tribunal  Federal, solicitando informações sobre o art. 64 da
Constituição Estadual, Lei nº 50 e Lei nº 276, objetos da  ADIN nº 4575; Ofício nº 54/2015 – Conselho Estadual dos  Direitos das Pessoas com Deficiência – CONDEF,  encaminhando calendário de reuniões ordinárias de 2015;   Ofício nº 059/2015 – Gabinete do Vereador Genézio Mateus,  solicitando cópia dos Projetos de Lei que instituíram o  Estágio Remunerado e Programa Jovem Aprendiz na ALE/RO;   memorando nº 164/2015 – Gabinete do Senhor Deputado  Laerte Gomes, encaminhando o Ofício nº  239/PRES/AROM/2015, para conhecimento e análise;  Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins,  justificando ausência nas sessões dos dias 22, 29 e 30 de  setembro de 2015.

4. Requerimento:

Memorando nº 164/2015 – Gabinete do Senhor Deputado   Laerte Gomes, encaminhando o Ofício nº  239/PRES/AROM/2015, para conhecimento e análise;   Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins,   justificando ausência nas sessões dos dias 22, 29 e 30 de  setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Maurão  de Carvalho, justificando ausência nas sessões dos dias 2   e 23 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado   Jean Oliveira, justificando ausência nas sessões dos dias  6 e 7 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado  Airton Gurgacz, justificando ausência na sessão do dia 7  de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Saulo   Moreira, justificando ausência na sessão do dia 2 de  setembro de 2015; Requerimento da Senhora Deputada   Glaucione, justificando ausência nas sessões dos dias 15   e 30 de setembro de 2015; Requerimento da Senhora    Deputada Lúcia Tereza, justificando ausência na sessão do
dia 30 de setembro de 2015; Requerimento da Senhora             Deputada Rosangela Donadon, justificando ausência na   sessão do dia 30 de setembro de 2015; Requerimento do  Senhor Deputado Lebrão, justificando ausência nas sessões
dos dias 8, 9 e 30 de setembro de 2015; Requerimento do   Senhor Deputado Ezequiel Júnior, justificando ausência na   sessão do dia 1º de setembro de 2015; Requerimento do    Senhor Deputado Luizinho Goebel, justificando ausência
nas sessões dos dias 8, 9 e 30 de setembro de 2015.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AIRTON GURGACZ

2 - ADELINO FOLLADOR

3 - JEAN OLIVEIRA

4 - LÉO MORAES

5 - LAERTE GOMES

6 - CLEITON ROQUE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / SD
CLEITON ROQUE / PSB
EZEQUIEL JUNIOR / PSDC
GLAUCIONE / PSDC
HERMINIO COELHO / PSD
JEAN OLIVEIRA / PSDB
JESUINO BOABAID / PT DO B
LAERTE GOMES / PEN
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / PTN
LÉO MORAES / PTB
LUCIA TEREZA / PP
MARCELINO TENÓRIO / PRP
MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido
RIBAMAR ARAUJO / PT
ROSANGELA DONADON / MDB
SÓ NA BENÇA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 300 de 2015
Autor: JESUINO BOABAID
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LAGOINHA.


Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LAGOINHA.
Aprovada
2 - Requerimento nº 301 de 2015
Autor: JESUINO BOABAID
REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR AMIGOS DE PATAS.


Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR AMIGOS DE PATAS.
Aprovada
3 - Requerimento nº 302 de 2015
Autor: AIRTON GURGACZ
REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR PELOS 36 ANOS DE CRIAÇÃO DA RADIO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DOE JI-PARANÁ.


Obs.: REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR PELOS 36 ANOS DE CRIAÇÃO DA RADIO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DOE JI-PARANÁ.
Aprovada
4 - Requerimento nº 303 de 2015
Autor: AÉLCIO DA TV
REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A REDE TV RONDÔNIA, PELA REALIZAÇÃO DO DIA DO BEM NO ESTADO DE RONDÔNIA.


Obs.: REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A REDE TV RONDÔNIA, PELA REALIZAÇÃO DO DIA DO BEM NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aprovada
5 - Requerimento nº 304 de 2015
Autor: AÉLCIO DA TV
REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AOS INSTRUTORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD.


Obs.: REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AOS INSTRUTORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD.
Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: ADELINO FOLLADOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (MISSÃO SANTA LUÍSA DE MARILLAC), NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (MISSÃO SANTA LUÍSA DE MARILLAC), NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.
Aprovada em 1ª discussão e votação