Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
<br/>
2. Ofício
<div align="justify">Ofício nº 1702/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 642/15, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº 1767/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 579/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1796/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 441/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1699/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 648/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1700/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 700/15, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 1701/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 613/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1703/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 654 e 655/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 1704/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 623/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1705/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 575/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1706/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 576/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1707/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 589/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1708/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 590/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1709/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 510/15, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 1768/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 592/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1769/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 578 e 594/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1770/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 635/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1771/2015 – DITEL, <br/>encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 567/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1773/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 502/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1774/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 679/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 1787/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 670/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1792/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 669/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 1793/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 544/15, <br/>de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 1795/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 728/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1797/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 239/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1798/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 637/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1799/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 702/15, de autoria do Senhor Deputado Ribamar Araújo; Ofício nº 1888/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666 e 667/15, de autoria do <br/>Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1889/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 673/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1890/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 476/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1895/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 747/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1896/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 702/15, de autoria do Senhor Deputado Ribamar Araújo; Ofício nº 1897/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 609/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1898/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 704/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1901/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 671/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1902/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 687 e 699/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1903/2015 – DITEL, encaminhando resposta a <br/>Indicação Parlamentar nº 668/15, de autoria dos Senhores Deputados Cleiton Roque e Só na Bença; Ofício nº 1904/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 678/15, de autoria dos Senhores Deputados Cleiton Roque e Jean Oliveira; Ofício nº 1905/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 680/15, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº 1906/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 683 e 684/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1907/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 709/15, de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 1779/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 596/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1781/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 237/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 1780/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 196/15, de autoria da Comissão de Habitação e Assuntos Municipais da ALE/RO; Ofício nº 1778/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 240/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1777/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 240/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1712/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 238/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2701/2015 – Gabinete do Governador, encaminhando o Ofício nº 1743/GAB/SEFIN, da Secretaria de Estado de Finanças, em resposta ao Ofício nº 015/CCJR/15; Ofício nº 24573/2015 – Supremo Tribunal <br/>Federal, solicitando informações sobre a Lei nº 1.052, objeto da ADIN nº 4852; Ofício nº 24585/2015 – Supremo Tribunal Federal, solicitando informações sobre a Lei Complementar nº 432 e 672, objetos da ADIN nº 5039; Ofício nº 24598/2015 – Supremo Tribunal Federal, solicitando informações sobre o art. 64, da Constituição Estadual de Rondônia, Lei nº 50 e Lei nº 276, objetos da ADIN nº 4546; Ofício nº 24601/2015 – Supremo Tribunal Federal, solicitando informações sobre o art. 64 da <br/>Constituição Estadual, Lei nº 50 e Lei nº 276, objetos da ADIN nº 4575; Ofício nº 54/2015 – Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONDEF, encaminhando calendário de reuniões ordinárias de 2015; Ofício nº 059/2015 – Gabinete do Vereador Genézio Mateus, solicitando cópia dos Projetos de Lei que instituíram o Estágio Remunerado e Programa Jovem Aprendiz na ALE/RO; memorando nº 164/2015 – Gabinete do Senhor Deputado Laerte Gomes, encaminhando o Ofício nº 239/PRES/AROM/2015, para conhecimento e análise; Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins, justificando ausência nas sessões dos dias 22, 29 e 30 de setembro de 2015.</div>
3. Comunicado
4. Requerimento
<div align="justify">Memorando nº 164/2015 – Gabinete do Senhor Deputado Laerte Gomes, encaminhando o Ofício nº 239/PRES/AROM/2015, para conhecimento e análise; Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins, justificando ausência nas sessões dos dias 22, 29 e 30 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Maurão de Carvalho, justificando ausência nas sessões dos dias 2 e 23 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando ausência nas sessões dos dias 6 e 7 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência na sessão do dia 7 de outubro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência na sessão do dia 2 de setembro de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência nas sessões dos dias 15 e 30 de setembro de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Lúcia Tereza, justificando ausência na sessão do <br/>dia 30 de setembro de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Rosangela Donadon, justificando ausência na sessão do dia 30 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Lebrão, justificando ausência nas sessões <br/>dos dias 8, 9 e 30 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Ezequiel Júnior, justificando ausência na sessão do dia 1º de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Luizinho Goebel, justificando ausência <br/>nas sessões dos dias 8, 9 e 30 de setembro de 2015.<br/></div><br/><br/>
5. Memorando
