SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 2646/2015 – SEDAM, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 226/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício
nº 2647/2015 – SEDAM, encaminhando resposta ao Requerimento nº 227/15, de
autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 2650/2015 - SEDAM,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 225/15, de autoria do Senhor Deputado
Alex Redano; Ofício nº 1579/2015 – SEJUCEL, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 240/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício
nº 634/2015 – SESAU, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE-815/2015, de autoria
coletiva, o qual solicitou esclarecimentos sobre o tipo de tarifa e valores
pagos nas passagens utilizadas pelo TFD; Carta nº 156/2015 – Eletrobras
Distribuição Rondônia, encaminhando resposta a Indicação nº 632/15 de autoria
do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 2518/2015 – Governo do Estado,
encaminhando informações sobre a solicitação de liberação do recurso da Emenda
Parlamentar nº 141, para o Município de São Miguel do Guaporé; Ofício nº
594/2015 – Procuradoria Geral do Estado, informando da decisão proferida na ADI
nº 5.075, em face da Emenda Constitucional nº 86/2013, julgada inconstitucional
pelo STF; Ofício nº 5018/2015 – Juizado da Infância e Juventude, encaminhando
cópia da decisão nos autos da Ação Civil Pública em face do Estado de Rondônia,
para ciência da sentença e acompanhamento do feito; Ofício nº 1665/2015 –
Ministério Público do Estado, solicitando cópias dos processos de elaboração da
Lei Complementar nº 812, de 3 de fevereiro de 2015, e da Lei Complementar nº
825, de 08 de julho de 2015; Memorando nº 142/2015 – Gabinete do Deputado Só na
Bença, encaminhando Ofício nº 524/CMJ/MZOS/15, que trata de reivindicação do
Vereador Moisés Zalem Oliveira Soté; Memorandos nº 007, 083 e 174/2015 –
Encaminhando “Projeto de Avaliação das funções pulmonares dos servidores da
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, tabagistas e ex-tabagista, como
medida preventiva das doenças respiratórias”; Ofício nº 067/2015 – Comissão
Regional da 1ª CNPI em Rondônia, informando que a Etapa Regional de Rondônia da
1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, foi adiada para os dias 07, 08
e 09 de outubro de 2015 a ser realizada em Porto Velho; </span><span>Ofício s/n – Conselho Estadual de Defesa do
Consumidor, solicitando a indicação de um representante do Poder Legislativo
para compor o CONDECON. </span></div>

3. Comunicado

<span>Comunicado s/n – do Senhor Deputado Federal
Julio Lopes, reiterando o comunicado de que foi designado para relatar o
Projeto de Lei nº 1775/2015, que trata da criação do Registro Civil Nacional, e
solicitando apoio, críticas e sugestões.</span>

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
do Senhor Deputado Adelino Follador, justificando ausência nas sessões dos dias
15 e 16 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Léo Moraes,
justificando ausência na sessão do dia 22 de setembro de 2015.</span></p>
<p align="center" class="MsoNormal"><span> </span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)