SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify">Mensagem nº 172/2015 &#8211; Poder Executivo, encaminhando&nbsp;&nbsp;&nbsp; Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 18.930.192,41, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde &#8211; FES&#8221;; Mensagem nº 173/2015 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 13.665.397,68, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde &#8211; FES&#8221;; Mensagem nº 174/2015 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de <br/>R$ 915.467,00, em favor da Unidade Orçamentária: Defensoria Pública do Estado de Rondônia &#8211; DPE&#8221;; Mensagem nº 175/2015 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$ 3.016.545,77, em favor das Unidades Orçamentárias: Polícia Militar &#8211; PM, Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer &#8211; SEJUCEL e Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente &#8211; <br/>FUNEDCA&#8221;;</div>

2. Ofício

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)