Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 169/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir  Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o  montante de R$ 15.989.100,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Procuradoria-Geral do Estado – PGE,  Controladoria-Geral do Estado – CGE, Fundo Estadual de  Saúde – FES, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Secretaria de Estado de Agricultura,  Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária – SEAGRI, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural  do Estado de Rondônia – EMATER e Defensoria Pública do  Estado de Rondônia – DPE”; Mensagem nº 170/2015 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que  “Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 68, de 9 de  dezembro de 1992”; Mensagem nº 171/2015 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre  o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período
de 2016-2019, nos termos do caput do artigo 134 da  Constituição Estadual”.

Ofício nº 1450/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 487/15,  de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício  nº 1451/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 510/15, de autoria do Senhor Deputado  Lebrão; Ofício nº 1452/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 515, 516, 517, 518,  519, 520, e 521/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton  Roque; Ofício nº 2271/2015 – Governo do Estado,  encaminhando resposta Ofício nº 006/GDN/2014, de autoria  do ex-deputado Neodi Oliveira, referente a liberação de  Emenda Parlamentar; Ofício nº 2234/2015 – Secretaria de  Estado de Assistência Social – SEAS, encaminhando  resposta ao Requerimento nº 196/15, de autoria da  Comissão de Habitação e Assuntos Municipais; Ofício nº  1083/2015 – SECEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 486/15, de autoria do Senhor Deputado  Maurão de Carvalho; Ofício nº 146/2015 – EMATER,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 505/15,  de autoria da Senhora Deputada Lucia Tereza; Ofício nº  2281/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta à  Recomendação Legislativa nº 001/2015/CSP, de autoria da  Comissão de Segurança Pública da ALE-RO; Ofício nº  104/2015 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação  Participativa do Senado Federal, solicitando espaço para  realização de Audiência Pública sobre o PLC 30/2015 que
“Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações  de trabalho deles decorrentes” e registro da reunião;  Memorando nº 05/2015 – Corregedoria Parlamentar,  encaminhando análise do MEMO nº 181/GDJB/2015, de autoria  do gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, referente ao  esclarecimento sobre fatos narrados no Ofício nº  026/ASSEJUR PMRO/2015; Ofício Circular nº 001/2015 –  Academia Rondoniense de Letras, encaminhando “Moção de  Aplauso” aos Senhores Deputados por definirem como  “Palácio Madeira-Mamoré” a denominação da futura sede do  Poder Legislativo Estadual; Ofício nº 088/2015 – Câmara  Municipal de Ji-paraná, encaminhando Requerimento nº  239/15, de autoria do Senhor Vereador Anderson Prudente  de Oliveira; Ofício nº 10/2015 – SESAU, encaminhando para conhecimento “Estratégia da atenção às Urgências e  Emergências no Estado de Rondônia”; Ofício nº 269/2015 –  Câmara Municipal de Pimenta Bueno, encaminhando Indicação nº 245/2015, de autoria da Senhora Vereadora Dona Rosa do  Escritório Brasil;