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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
<div align="justify">Mensagem nº 169/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 15.989.100,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Procuradoria-Geral do Estado – PGE, Controladoria-Geral do Estado – CGE, Fundo Estadual de Saúde – FES, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária – SEAGRI, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER e Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE”; Mensagem nº 170/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992”; Mensagem nº 171/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período <br/>de 2016-2019, nos termos do caput do artigo 134 da Constituição Estadual”.<br/></div>
2. Ofício
<div align="justify">Ofício nº 1450/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 487/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1451/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 510/15, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 1452/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 515, 516, 517, 518, 519, 520, e 521/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 2271/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta Ofício nº 006/GDN/2014, de autoria do ex-deputado Neodi Oliveira, referente a liberação de Emenda Parlamentar; Ofício nº 2234/2015 – Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 196/15, de autoria da Comissão de Habitação e Assuntos Municipais; Ofício nº 1083/2015 – SECEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 486/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 146/2015 – EMATER, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 505/15, de autoria da Senhora Deputada Lucia Tereza; Ofício nº 2281/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta à Recomendação Legislativa nº 001/2015/CSP, de autoria da Comissão de Segurança Pública da ALE-RO; Ofício nº 104/2015 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, solicitando espaço para realização de Audiência Pública sobre o PLC 30/2015 que <br/>“Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes” e registro da reunião; Memorando nº 05/2015 – Corregedoria Parlamentar, encaminhando análise do MEMO nº 181/GDJB/2015, de autoria do gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, referente ao esclarecimento sobre fatos narrados no Ofício nº 026/ASSEJUR PMRO/2015; Ofício Circular nº 001/2015 – Academia Rondoniense de Letras, encaminhando “Moção de Aplauso” aos Senhores Deputados por definirem como “Palácio Madeira-Mamoré” a denominação da futura sede do Poder Legislativo Estadual; Ofício nº 088/2015 – Câmara Municipal de Ji-paraná, encaminhando Requerimento nº 239/15, de autoria do Senhor Vereador Anderson Prudente de Oliveira; Ofício nº 10/2015 – SESAU, encaminhando para conhecimento “Estratégia da atenção às Urgências e Emergências no Estado de Rondônia”; Ofício nº 269/2015 – Câmara Municipal de Pimenta Bueno, encaminhando Indicação nº 245/2015, de autoria da Senhora Vereadora Dona Rosa do Escritório Brasil;</div>
3. Comunicado
Comunicados nº AL112229/2015 e nº AL111411/2015 – Ministério da Educação, informando as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
4. Requerimento
5. Memorando
