Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 094/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 094/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
|
Mantido o Veto Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 2 |
Veto Parcial nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 056/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 3° E 4° DA LEI N. 3.278, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013". - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 056/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 3° E 4° DA LEI N. 3.278, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013".
|
Mantido o Veto Com 11 (onze) votos favoráveis, 07 (sete) contrários e 01 (uma) abstenção. |
| 3 |
Veto Parcial nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "REESTRUTURA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "REESTRUTURA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Rejeitado o Veto Com 14 (quatorze) votos contrários, 03 (três) favoráveis e 01 (uma) abstenção. |