Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 167/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder  incentivo tributário nas operações internas com Querosene de Aviação – QAV e Gasolina de Aviação – GAV que especifica”; Mensagem nº 168/2015 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Emenda Constitucional Estadual  que “Altera a redação do § 3º, do artigo 242, da  Constituição do Estado de Rondônia”;

Ofício nº 1245/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº  423/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador;  Ofício nº 1291/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 074/15, de autoria do Senhor  Deputado Só na Bença; Ofício nº 1292/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 412/15,  de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº  1294/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 441/15, de autoria do Senhor Deputado  Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1293/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 478/15,   de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº  1354/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 420/15, de autoria do Senhor Deputado Alex  Redano; Ofício nº 1355/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 310/15, de autoria  dos Deputados Marcelino Tenório, Lazinho da Fetagro e
Lúcia Tereza; Ofício nº 1356/2015 – COTEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 249/15, de autoria do  Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1357/2015 – COTEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 456/15,  de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº  1358/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 415/15, de autoria do Senhor Deputado Dr.  Neidson; Ofício nº 1359/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 416/15, de autoria do  Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1360/2015 – DITEL,   encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 184/15,  de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício  nº 1361/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação  Parlamentar nº 479/15, de autoria do Senhor Deputado  Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1362/2015 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 209/15,  de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício  nº 1399/2015 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações  Parlamentares nºs 191 e 495/15, de autoria do Senhor  Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1400/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 104/15,
de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº  1401/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 137/15, de autoria do Senhor Deputado  Cleiton Roque; Ofício nº 1402/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 474/15, de autoria do  Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1403/2015 –  DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares  nºs 529 e 530/15, de autoria do Senhor Deputado Dr.  Neidson; Ofício nº 1433/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 501/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1434/2015 –  DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº  335/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício  nº 1437/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação   Parlamentar nº 528/15, de autoria do Senhor Deputado Dr.  Neidson; Ofício nº 1438/2015 – DITEL, encaminhando  resposta a Indicação Parlamentar nº 534/15, de autoria do
Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1439/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 359/15, de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Júnior; Ofício nº 1440/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 527/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1441/2015 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentar nºs 512, 513, 514, 522, 523, 525 e 526/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1442/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 524/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº  1443/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 503/15, de autoria do Senhor Deputado
Adelino Follador; Ofício nº 1444/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 121/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1445/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 552/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1447/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 504/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 2315/2015 – SEAGRI, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 510/15, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 2316/2015 – SEAGRI, encaminhando resposta as Indicações Parlamentar nºs 515, 516, 517, 518, 519, 520 e 521/15, de autoria do Senhor Deputado  Cleiton Roque; Ofício nº 1417/2015 – DETRAN, encaminhando  Portaria nº 4172/GAB/DETRAN/RO, em resposta ao Ofício nº  P/ALE-090/2015, de autoria coletiva; Ofício nº 543/2015 –   Tribunal de Justiça do Estado, comunicando que julgou  procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade  do art. 2º da Lei Complementar nº 625 de 16 de agosto de  2011, objeto da ADIN nº 0000100-44.2015.8.22.0000; Ofício  nº 546/2015 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando  que julgou procedente a arguição para declarar a  inconstitucionalidade dos artigos 2º, X, 9º, II e os  artigos 29 a 47 da Lei Estadual nº 3.018, objeto da  Arguição de Inconstitucionalidade nº 0013053- 74.2014.8.22.0000; Ofício nº 1559/2015 – DETRAN, agradecendo pelo convite para participar da Audiência Pública com o objetivo de “Discutir e analisar as dificuldades dos alunos surdos no acesso Educacional Bilíngue”; Ofício nº 1623/2015 – Segundo Juizado da Infância e Juventude Porto Velho, encaminhando Sentença  prolatada para conhecimento e providências;