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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 167/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo tributário nas operações internas com Querosene de Aviação – QAV e Gasolina de Aviação – GAV que especifica”; Mensagem nº 168/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional Estadual que “Altera a redação do § 3º, do artigo 242, da Constituição do Estado de Rondônia”;
2. Ofício
Ofício nº 1245/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 423/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1291/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 074/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1292/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 412/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1294/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 441/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1293/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 478/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 1354/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 420/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 1355/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 310/15, de autoria dos Deputados Marcelino Tenório, Lazinho da Fetagro e <br/>Lúcia Tereza; Ofício nº 1356/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 249/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1357/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 456/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 1358/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 415/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1359/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 416/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1360/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 184/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1361/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 479/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1362/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 209/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1399/2015 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 191 e 495/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1400/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 104/15, <br/>de autoria da Senhora Deputada Lúcia Tereza; Ofício nº 1401/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 137/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1402/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 474/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1403/2015 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 529 e 530/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1433/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 501/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1434/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 335/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 1437/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 528/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1438/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 534/15, de autoria do <br/>Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1439/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 359/15, de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Júnior; Ofício nº 1440/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 527/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1441/2015 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentar nºs 512, 513, 514, 522, 523, 525 e 526/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1442/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 524/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1443/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 503/15, de autoria do Senhor Deputado <br/>Adelino Follador; Ofício nº 1444/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 121/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1445/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 552/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1447/2015 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 504/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 2315/2015 – SEAGRI, encaminhando resposta a Indicação <br/>Parlamentar nº 510/15, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 2316/2015 – SEAGRI, encaminhando resposta as Indicações Parlamentar nºs 515, 516, 517, 518, 519, 520 e 521/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 1417/2015 – DETRAN, encaminhando Portaria nº 4172/GAB/DETRAN/RO, em resposta ao Ofício nº P/ALE-090/2015, de autoria coletiva; Ofício nº 543/2015 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando que julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei Complementar nº 625 de 16 de agosto de 2011, objeto da ADIN nº 0000100-44.2015.8.22.0000; Ofício nº 546/2015 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando que julgou procedente a arguição para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 2º, X, 9º, II e os artigos 29 a 47 da Lei Estadual nº 3.018, objeto da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0013053- 74.2014.8.22.0000; Ofício nº 1559/2015 – DETRAN, agradecendo pelo convite para participar da Audiência Pública com o objetivo de “Discutir e analisar as dificuldades dos alunos surdos no acesso Educacional Bilíngue”; Ofício nº 1623/2015 – Segundo Juizado da Infância e Juventude Porto Velho, encaminhando Sentença prolatada para conhecimento e providências; <br/>
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
