SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<p class="MsoNormal"><span>Mensagem nº
129/2015 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que
“Altera a Lei nº 3.163, de 27 de agosto de 2013”; Mensagem nº 130/2015 – Poder
Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Acrescenta, Altera
e Revoga dispositivos à Lei nº 688, de 27, de dezembro de 1996, que Instituiu o
Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –
ICMS’”; Mensagem nº 131/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao
Projeto de Lei Complementar que “Reestrutura a Agência de Regulação de Serviços
Públicos do Estado de Rondônia – ASPER, e dá outras providências”; Mensagem nº
132/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei
Complementar que “Dispõe sobre a reestruturação organizacional e funcionamento
da Administração Pública Estadual, extingue, incorpora órgãos do Poder
Executivo Estadual e dá outras providências”; Mensagem nº 133/2015 – Poder
Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre desconto
de 50% (cinquenta por cento) dos ingressos de cinemas, teatros, eventos
culturais, esportivos e de lazer para cargo de professor”; Mensagem nº 134/2015
– Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Torna
obrigatório a informação aos usuários dos serviços de energia elétrica de seus
direitos, no âmbito do Estado de Rondônia, na forma que menciona”; Mensagem nº
135/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que
“Ficam obrigado os supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, a
divulgarem a data de validade dos alimentos e mercadorias postos em promoção em
seus estabelecimentos”; Mensagem nº 136/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei que “Altera o § 2º, do artigo 8º, da Lei nº 3.177, de 11 de setembro de
2013, que ‘Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos
tributários do Estado de Rondônia, relativos ao ICM e ICMS, inscritos em divida
ativa com débitos da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial”’; Mensagem
nº 137/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº
872, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências”; Mensagem nº 138/2015
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 3.265, de 5
de dezembro de 2013, que ‘Cria o Programa de Gestão Financeira às Unidades
Prisionais e Centro Socioeducativos – PROGESFI, e dá outras providências’”; Mensagem
nº 139/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016”; Mensagem
nº 140/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que
“Dá nova redação aos itens 1.9, 7.8, 7.10 e 7.14, das Metas e Estratégias do
Plano Estadual de Educação de Rondônia, aprovado pela Lei 3.565, de 3 de junho
de 2015, que ‘Institui o Plano Estadual de Educação de Rondônia’”; Mensagem nº
141/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Fica
estabelecido que as concessionárias de veículos automotor sediadas no Estado de
Rondônia plantem uma árvore para cada veículo novo vendido e dá outras
providências”; Mensagem nº 142/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total
ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou
empregado da educação no Estado de Rondônia”; Mensagem nº 143/2015 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$
14.045.814,47, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da
Educação – SEDUC”; Mensagem nº 144/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso
de Arrecadação, até o montante de R$ 12.551.630,73, em favor da Unidade
Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC”; Mensagem nº 145/2015 –
Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Altera a ementa
e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.989, de 26 de novembro de 2008”; Mensagem
nº 146/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de concurso de remoção antes da
realização de concursos públicos para contratação de Servidores Públicos Civis
e Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº
147/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que
“Dispõe sobre o auxílio e Assistência do Estado as Vítimas de Violência, e dá
outras providências”; Mensagem nº 148/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de
Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às pessoas com Epilepsia no Estado
de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº 149/2015 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera<span>  </span>a Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de
2015, que “Dispõe sobre a estruturação organizacional e o funcionamento da Administração
Pública Estadual, extingue, incorpora órgãos do Poder Executivo Estadual e dá
outras providências”; Mensagem nº 150/2015 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei
Complementar nº 329, de 20 de dezembro de 2005”; Mensagem nº 151/2015 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a
transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia para o
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA”; Mensagem
nº 152/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional até o montante de R$ 17.964.522,54,
em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça”; Mensagem nº 153/2015 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar por anulação até o montante de R$
58.797.685,12, em favor das Unidades Orçamentárias: Superintendência Estadual
de Compras e Licitação – SUPEL, Superintendência de Gestão de Suprimentos,
Logísticas e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE, Superintendência Estadual de
Administração e Recursos Humanos – SEARH, Secretaria de Estado de Finanças –
SEFIN, Fundo Estadual de Saúde – FES, Fundação de Hematologia e Hemoterapia do
Estado – FHEMERON, Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS”; Mensagem nº
154/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de
R$ 2.818.245,15, em favor das Unidades Orçamentárias: Superintendência Estadual
do Esporte, da Cultura e do Lazer – SECEL e Secretaria de Estado de Justiça –
SEJUS”; Mensagem nº 155/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Institui o Plano Estadual de Cultura e dá outras providências”; Mensagem nº
156/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº
3.307, de 19 de dezembro de 2013, que “Regulamenta as transferências de
recursos da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, mediante
convênios financeiros, contratos de repasse e termos de cooperação e dá outras
providências”; Mensagem nº 157/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei Complementar que “Dispõe sobre a Lei Complementar nº 746, de 16 de dezembro
de 2013, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, Cargos e
Salários dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia – IPERON e dá outras providências”; Requerimento da Bancada
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, considerando solicitação
do Diretório Estadual do Partido, requer anulação de Comissão de Inquérito e
arquivamento do processo respectivo. </span></p>
<p class="MsoNormal"> </p>

2. Ofício

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)