1 - Projeto de Resolução nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
|
SUSTA A EXECUÇÃO DA PORTARIA Nº2120/GAB/DETRAN/RO DE 19 DE MAIO DE 2015.
Obs.: SUSTA A EXECUÇÃO DA PORTARIA Nº2120/GAB/DETRAN/RO DE 19 DE MAIO DE 2015.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: AÉLCIO DA TV
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IN MEMORIAM, AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO DE ARAÚJO MELLO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IN MEMORIAM, AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO DE ARAÚJO MELLO.
|
Aprovada
Obs.: Com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Turno: Segundo
Autor: RIBAMAR ARAUJO
|
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS INGRESSOS DE CINEMAS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CARGO DE PROFESSOR.
Obs.: DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS INGRESSOS DE CINEMAS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CARGO DE PROFESSOR.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2015
Turno: Segundo
Autor: LAERTE GOMES
|
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS EM FORNECER CARRINHOS MOTORIZADOS AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM LIMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS EM FORNECER CARRINHOS MOTORIZADOS AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM LIMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
|
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA DE SEUS DIREITOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA DE SEUS DIREITOS NA FORMA QUE MENCIONA.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI N. 3.499, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATOS EMERGENCIAIS DE SOCIOEDUCADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Obs.: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI N. 3.499, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATOS EMERGENCIAIS DE SOCIOEDUCADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA".
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 554.264,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 554.264,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
ALTERA TABELAS DO ANEXO I E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Obs.: ALTERA TABELAS DO ANEXO I E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis.
|
