Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 122/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à doação de área de sua propriedade, adquirida por sucessão da extinta Companhia de Desenvolvimento Urbano e Rural de Rondônia – CDHUR e dá outras providências”; Mensagem nº 123/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 4.722.176,85, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS”.

Ofício nº 946/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 110/15, de autoria da Senhora Deputada Lucia Tereza; Ofício nº 947/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 239/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 948/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 254/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 949/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 307/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 1698/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta ao Ofício nº 061/GDJB/2015, o qual encaminhou a Recomendação Legislativa nº 001/2015/CPRO; Ofício nº 017/2015 – Associação dos Praças e Familiares da Policia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, solicitando apoio quanto a pauta de reivindicação 2015 da ASSFAPOM; Ofício nº 2172/2015 – Ministério Público Federal, solicitando informações para colher subsídios à instrução do Inquérito Civil nº 1.31.000.000323/2010-51; Ofício nº 001/2015 – Parlamento Amazônico, encaminhando para conhecimento Apresentação da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico; Carta nº 303/2015 – CAERD, encaminhando informações a respeito do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD”; Ofício nº 1245/2015 – SEPOG, solicitando emenda ao Projeto da LDO 2016; Ofício nº 020/2015 – Sindicato dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - SINDIPEM, solicitando a intermediação junto ao governo para a aprovação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos servidores do Instituto; Ofício nº 077/2015 – Deputada Federal Mariana Carvalho, encaminhando convite para Audiência Pública a ser realizada no dia 6 de julho de 2015, no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia; Ofício nº 27/2015 – Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Com Deficiência, solicitando a indicação de um parlamentar para compor a Mesa Diretora do Conselho; Ofício nº 1184/2015 – CAIXA, informando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 82.483,92, que tem por objeto “Ampliação do SAA de Jaru/RO ETA reservatórios rede ligações prediais e intradomiciliares pitometria micromedidores”.

Comunicados nº AL100997/2015 - do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, solicitando a prorrogação da sessão ordinária do dia 9 de setembro de 2015, para entrega de Voto de Louvor; Requerimento do Senhor Deputado Laerte Gomes, justificando ausência na sessão do dia 31 de março de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência nas sessões dos dias 17 e 18 de março de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência nas sessões dos dias 23 e 24 de março de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Lebrão, justificando ausência na sessão do dia 18 de março de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Alex Redano, justificando ausência na sessão do dia 18 de março de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Cleiton Roque, justificando ausência na sessão do dia 28 de abril de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência na sessão do dia 7 de abril de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Lúcia Tereza, justificando ausência nas sessões dos dia 28 e 29 de abril de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro, justificando ausência na sessão do dia 1 de abril de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Laerte Gomes, justificando ausência na sessão do dia 1 de abril de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Só na Bença, justificando ausência nas sessões dos dias 28 e 29 de abril de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando ausência na sessão do dia 6 de maio de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Só na Bença, justificando ausência na sessão do dia 6 de maio de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência na sessão do dia 6 de maio de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência na sessão do dia 6 de maio de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Lúcia Tereza, justificando ausência nas sessões dos dias 16 e 17 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência na sessão do dia 17 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro, justificando ausência nas sessões dos dias 16 e 17 de junho de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência na sessão do dia 16 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência na sessão do dia 24 de junho de 2015.