SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<span>Mensagem nº 122/2015 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder
à doação de área de sua propriedade, adquirida por sucessão da extinta
Companhia de Desenvolvimento Urbano e Rural de Rondônia – CDHUR e dá outras
providências”; Mensagem nº 123/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por
Anulação, até o montante de R$ 4.722.176,85, em favor da Unidade Orçamentária:
Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS”. </span>

2. Ofício

<span>Ofício nº 946/2015 – COTEL, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 110/15, de autoria da Senhora Deputada Lucia Tereza;
Ofício nº 947/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
239/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 948/2015 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 254/15, de autoria do Senhor
Deputado Adelino Follador; Ofício nº 949/2015 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 307/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel;
Ofício nº 1698/2015 – Governo do Estado, encaminhando resposta ao Ofício nº
061/GDJB/2015, o qual encaminhou a Recomendação Legislativa nº 001/2015/CPRO; Ofício
nº 017/2015 – Associação dos Praças e Familiares da Policia e Bombeiro Militar
do Estado de Rondônia, solicitando apoio quanto a pauta de reivindicação 2015
da ASSFAPOM; Ofício nº 2172/2015 – Ministério Público Federal, solicitando
informações para colher subsídios à instrução do Inquérito Civil nº
1.31.000.000323/2010-51; Ofício nº 001/2015 – Parlamento Amazônico,
encaminhando para conhecimento Apresentação da Mesa Diretora do Parlamento
Amazônico; Carta nº 303/2015 – CAERD, encaminhando informações a respeito do
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de direção,
chefia e assessoramento no âmbito da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de
Rondônia – CAERD”; Ofício nº 1245/2015 – SEPOG, solicitando emenda ao Projeto
da LDO 2016; Ofício nº 020/2015 – Sindicato dos Servidores do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - SINDIPEM, solicitando a intermediação
junto ao governo para a aprovação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos
servidores do Instituto; Ofício nº 077/2015 – Deputada Federal Mariana
Carvalho, encaminhando convite para Audiência Pública a ser realizada no dia 6
de julho de 2015, no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia; Ofício nº
27/2015 – Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Com Deficiência,
solicitando a indicação de um parlamentar para compor a Mesa Diretora do
Conselho; Ofício nº 1184/2015 – CAIXA, informando sobre os créditos de recursos
financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 82.483,92, que tem por objeto
“Ampliação do SAA de Jaru/RO ETA reservatórios rede ligações prediais e
intradomiciliares pitometria micromedidores”. </span>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicados
nº AL100997/2015 - do Ministério da Educação, informando liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.</span></p>
<p align="center" class="MsoNormal"><span> </span></p>

4. Requerimento

<span>Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira,
solicitando a prorrogação da sessão ordinária do dia 9 de setembro de 2015,
para entrega de Voto de Louvor; Requerimento do Senhor Deputado Laerte Gomes,
justificando ausência na sessão do dia 31 de março de 2015; Requerimento do
Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência nas sessões dos dias 17
e 18 de março de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando
ausência nas sessões dos dias 23 e 24 de março de 2015; Requerimento do Senhor
Deputado Lebrão, justificando ausência na sessão do dia 18 de março de 2015; Requerimento
do Senhor Deputado Alex Redano, justificando ausência na sessão do dia 18 de
março de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Cleiton Roque, justificando
ausência na sessão do dia 28 de abril de 2015; Requerimento do Senhor Deputado
Hermínio Coelho, justificando ausência na sessão do dia 7 de abril de 2015; Requerimento
da Senhora Deputada Lúcia Tereza, justificando ausência nas sessões dos dia 28
e 29 de abril de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro,
justificando ausência na sessão do dia 1 de abril de 2015; Requerimento do
Senhor Deputado Laerte Gomes, justificando ausência na sessão do dia 1 de abril
de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Só na Bença, justificando ausência nas
sessões dos dias 28 e 29 de abril de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Jean
Oliveira, justificando ausência na sessão do dia 6 de maio de 2015; Requerimento
do Senhor Deputado Só na Bença, justificando ausência na sessão do dia 6 de
maio de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando
ausência na sessão do dia 6 de maio de 2015; Requerimento do Senhor Deputado
Marcelino Tenório, justificando ausência na sessão do dia 6 de maio de 2015; Requerimento
da Senhora Deputada Lúcia Tereza, justificando ausência nas sessões dos dias 16
e 17 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando
ausência na sessão do dia 17 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado
Lazinho da Fetagro, justificando ausência nas sessões dos dias 16 e 17 de junho
de 2015; Requerimento da Senhora Deputada Glaucione, justificando ausência na
sessão do dia 16 de junho de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Hermínio
Coelho, justificando ausência na sessão do dia 24 de junho de 2015.</span>

5. Memorando

Expediente Diversos (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)