Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CRIAR COMISSÃO MULTI-INSTITUCIONAL PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O CÓDIGO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CRIAR COMISSÃO MULTI-INSTITUCIONAL PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O CÓDIGO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mantido o Veto Com 18 (dezoito) votos favoráveis. |
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Veto Total nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 78/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 78/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Rejeitado o Veto Com 16 (dezesseis) votos contrários. |