Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE ALTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE ALTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE COLORADO DO OESTE, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE COLORADO DO OESTE, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

REQUER A MESA DIRETORA SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO (CRAS) PELO TRANSCURSO DE SEUS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DE ATIVIDADES NO BRASIL E RONDONIA.

REQUER A MESA DIRETORA SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO (CRAS) PELO TRANSCURSO DE SEUS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DE ATIVIDADES NO BRASIL E RONDONIA.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS LEIS NºS 2.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E Nº 2.515, DE 11 DE JULHO DE 2011.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS LEIS NºS 2.386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E Nº 2.515, DE 11 DE JULHO DE 2011.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - AMDEPRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - AMDEPRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.444.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.444.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.528, DE 25 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA A FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.528, DE 25 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA A FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 2220.68-2013.401.4100, RELATIVA A DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA ZONA SUL, DENOMINADA ETE/SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 2220.68-2013.401.4100, RELATIVA A DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA ZONA SUL, DENOMINADA ETE/SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS.