Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015 em 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 2220.68-2013.401.4100, RELATIVA A DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA ZONA SUL, DENOMINADA ETE/SUL.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 2220.68-2013.401.4100, RELATIVA A DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA ZONA SUL, DENOMINADA ETE/SUL.