Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 084/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016”; Mensagem nº 085/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação e por Superávit financeiro, até o montante de R$ 31.238.393,65, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN”; Mensagem nº 086/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000, que ‘Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA’”; Mensagem nº 087/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivo da Lei nº 1.978, de 11 de novembro de 2008”; Mensagem nº 088/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.350, de 24 de abril de 2014”; Mensagem nº 089/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.528, de 25 de julho de 2011, que ‘Cria a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 201 da Constituição Estadual’”; Mensagem nº 091/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a paridade do Ministério Público com a magistratura e a observância do caráter nacional do Ministério Público e outras disposições”; Mensagem nº 092/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 31.715.635,70, em favor das Unidades Orçamentárias: Tribunal de Contas do Estado – TC e Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – FDI”; Mensagem nº 093/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “ Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Emergencial de Transferência de Renda, em cumprimento a Ação de Reintegração de Posse nº 2220.68-2013.401.4100, relativa à desocupação de imóvel de propriedade da União, destinado à construção da Estação de Tratamento de Esgoto da Zona Sul, denominada ETE/SUL”; Mensagem nº 094/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS”.

Ofício nº 309/2015-Pleno-Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia informando da tramitação da ADIN referente a Lei Complementar 794/1998; Ofício nº 317/2015-Pleno-Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando informando da tramitação da ADIN referente a Lei 2.541/2011; Ofício nº 559/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 158/15, de autoria da Senhora Deputada Lucia Tereza; Ofício nº 560/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 008/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 495/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 156/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 497/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 155/15, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 515/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 148/15, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 516/2015 – COTEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 201, 203, 204 e 205/15 de autoria do Senhor Deputado Saulo Moreira; Ofício nº 554/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 028/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 555/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2259/14, de autoria do Senhor Deputado Hermínio Coelho; Ofício nº 564/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 162/15, de autoria do Senhor Deputado Saulo Moreira; Ofício nº 556/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE-203/2015, de autoria do Senhor Deputado Maurão; Ofício nº 557/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 150/15, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 558/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 174/15, de autoria do Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº 518/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 194/15, de autoria do Senhora Deputada Lucia Tereza; Ofício nº 562/2015 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 082/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 494/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 180/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 561/2015 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 214/15, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1529/2015 – DER/RO, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 088, 092 e 094/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 32/2015 – Associação de Crédito Cidadão de Rondônia, encaminhando Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2014; Ofício nº 050/2015 – União Estadual por Moradia Popular, solicitando cópia da ata e gravação em mídia da Audiência Pública realizada no dia 16 de abril de 2015; Ofício nº 026/ASSEJUR-PMRO/2015 – Comando Geral da Polícia Militar dando ciência sobre fatos relacionados à parlamentar.

Requerimento do Senhor Deputado Léo Moraes, justificando ausência na sessão do dia 13 de maio de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência na sessão do dia 06 de maio de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência nas sessões dos dias 19 e 20 de maio de 2015.