Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ofício nº 69/2015 – SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento nº 073/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 773/2015 – SEFIN, encaminhando resposta ao Requerimento nº 057/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1087/2015 – Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes, encaminhando resposta ao Requerimento nº 031/15, de autoria do Senhor Laerte Gomes; Ofício nº 291/2015 – Tribunal de Justiça, comunicando que julgou inconstitucional a Lei nº 2.541, de 2011, objeto da ADIN nº 0000178-38.2015.8.22.0000; Ofício nº 295/2015 – Tribunal de Justiça, comunicando que julgou inconstitucional a Lei nº 794, de 1998, objeto da ADIN nº 0000631-33.2015.8.22.0000; Ofício nº 754/2015 – Ministério Público do Estado, encaminhando o ofício nº 1186/2015-PJ/JA, subscrito pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior; Ofício nº 027/2015 – Senhor Deputado Federal Expedito Netto, solicitando o Plenário da ALE, ou, o teatro estadual Palácio das Artes, para a realização de Audiência Pública para debater sobre o sistema elétrico de Rondônia, no dia 29 de maio deste ano; Ofício nº 188/2015 – SETUR, parabenizando pela mídia de divulgação que esta sendo veiculada na televisão atualmente com o título “Bata palma e vem para Rondônia, não importa de onde você veio”; Ofício Circular nº 0056/2015 – Confederação Nacional de Municípios, convidando para a XVIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios; Ofício Circular nº 002/2015 – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, solicitando informações acerca da efetividade da instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; Ofício nº 920/2015 – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando relatórios da Comissão Parlamentar de Inquérito que teve a finalidade de “investigar as violações dos direitos humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo nos chamados ‘trotes’, festas e no seu cotidiano acadêmico”; Ofício nº 261/2015 – Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, reiterando convites anteriores no sentido da mobilização do Conselho de Presidentes de Assembleia Legislativas, para realização de debates no âmbito dos legislativos estaduais; Ofício nº 0810/2015 – CAIXA, notificando sobre crédito de recursos financeiros, sob-bloqueio, que tem por objeto “Ampliação do SAA da sede Municipal adução rede ligações intradomiciliares macromedidores e setorização Condicionante”; Ofício nº 0781/2015 – CAIXA, notificando sobre crédito de recursos financeiros, sob-bloqueio, que tem por objeto “Construção do Hospital Regional de Guajara Mirim”.

Comunicado nº AL084990/2015 - do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Requerimento do Senhor André Luiz de Oliveira Brum, solicitando cópia integral com certidão de vigência da Lei nº 1.067/2002, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Secretaria de Estado da Saúde; Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins, justificando ausência na sessão do dia 06 de maio de 2015;