SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<p align="center" class="MsoNormal"><b><span courier="" new""=""> </span></b></p>
<span "times="" courier="" mso-bidi-language:ar-sa"="" new="" new";mso-fareast-font-family:="" roman";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;="">Mensagem nº 082/2015 – Poder Executivo, encaminhando
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação dos §§ 2º e
7º do artigo 6º e do Parágrafo único do artigo 16, da Lei Complementar nº 622,
de 11 de julho de 2011 e dá outras providências”; Mensagem nº 083/2015 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito suplementar por <i>superávit </i>financeiro,
até o montante de R$ 6.444.500,00, em favor da Unidade Orçamentária: Agência de
Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON”; </span>

2. Ofício

<span courier="" mso-fareast-font-family:"times="" new="" new";="" pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" roman";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:="">Ofício nº 69/2015 – SESAU, encaminhando resposta
ao Requerimento nº 073/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício
nº 773/2015 – SEFIN, encaminhando resposta ao Requerimento nº 057/15, de
autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1087/2015 –
Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 031/15, de autoria do Senhor Laerte Gomes; Ofício nº 291/2015 –
Tribunal de Justiça, comunicando que julgou inconstitucional a Lei nº 2.541, de
2011, objeto da ADIN nº 0000178-38.2015.8.22.0000; Ofício nº 295/2015 –
Tribunal de Justiça, comunicando que julgou inconstitucional a Lei nº 794, de
1998, objeto da ADIN nº 0000631-33.2015.8.22.0000; Ofício nº 754/2015 –
Ministério Público do Estado, encaminhando o ofício nº 1186/2015-PJ/JA,
subscrito pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior; Ofício nº
027/2015 – Senhor Deputado Federal Expedito Netto, solicitando o Plenário da
ALE, ou, o teatro estadual Palácio das Artes, para a realização de Audiência
Pública para debater sobre o sistema elétrico de Rondônia, no dia 29 de maio
deste ano; Ofício nº 188/2015 – SETUR, parabenizando pela mídia de divulgação que
esta sendo veiculada na televisão atualmente com o título “Bata palma e vem
para Rondônia, não importa de onde você veio”; Ofício Circular nº 0056/2015 –
Confederação Nacional de Municípios, convidando para a XVIII Marcha a Brasília
em defesa dos Municípios; Ofício Circular nº 002/2015 – Centro de Defesa da
Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, solicitando informações acerca da
efetividade da instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à
Tortura; Ofício nº 920/2015 – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
encaminhando relatórios da Comissão Parlamentar de Inquérito que teve a
finalidade de “investigar as violações dos direitos humanos e demais
ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo nos
chamados ‘trotes’, festas e no seu cotidiano acadêmico”; Ofício nº 261/2015 –
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, reiterando convites anteriores no
sentido da mobilização do Conselho de Presidentes de Assembleia Legislativas,
para realização de debates no âmbito dos legislativos estaduais; Ofício nº
0810/2015 – CAIXA, notificando sobre crédito de recursos financeiros,
sob-bloqueio, que tem por objeto “Ampliação do SAA da sede Municipal adução
rede ligações intradomiciliares macromedidores e setorização Condicionante”; Ofício
nº 0781/2015 – CAIXA, notificando sobre crédito de recursos financeiros,
sob-bloqueio, que tem por objeto “Construção do Hospital Regional de Guajara
Mirim”. </span>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span courier="" new""="">Comunicado
nº AL084990/2015 - do Ministério da Educação, informando liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.</span></p>

4. Requerimento

<span courier="" mso-fareast-font-family:"times="" new="" new";="" pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" roman";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:="">Requerimento do Senhor André Luiz de Oliveira
Brum, solicitando cópia integral com certidão de vigência da Lei nº 1.067/2002,
que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Secretaria de Estado
da Saúde; Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins, justificando ausência
na sessão do dia 06 de maio de 2015; </span>

5. Memorando

Expediente Diversos (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)