1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Turno: Segundo
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE A EPILEPSIA E SUAS MANIFESTAÇÕES NEURO-PSIQUÁTRICAS E VISCERAIS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE A EPILEPSIA E SUAS MANIFESTAÇÕES NEURO-PSIQUÁTRICAS E VISCERAIS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
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DISPÕE SOBRE A PARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A MAGISTRATURA E A OBSERVÂNCIA DO CARÁTER NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A MAGISTRATURA E A OBSERVÂNCIA DO CARÁTER NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovada
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
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4 - Proposta de Emenda Constitucional nº 4 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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Aprovada
Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis.
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