1 - Proposta de Emenda Constitucional nº 3 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Coletiva - Coletiva
|
REVOGA O INCISO IV DO § 7º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REVOGA O INCISO IV DO § 7º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.919.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.919.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CRIAR COMISSÃO MULTI-INSTITUCIONAL PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O CÓDIGO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CRIAR COMISSÃO MULTI-INSTITUCIONAL PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O CÓDIGO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
5 - Requerimento nº 59 de 2015
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
|
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E LEVANTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS A FRIGORÍFICOS EM ATIVIDADES NO VIZINHO ESTADO DO MATO GROSSO.
Obs.: REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E LEVANTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS A FRIGORÍFICOS EM ATIVIDADES NO VIZINHO ESTADO DO MATO GROSSO.
|
Aprovada
|
6 - Requerimento nº 60 de 2015
Autor: JESUINO BOABAID
|
REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS MILITARES:IVAN WILSON HAROLDNEY DE MIRANDA, ROBERTO CESAR COSTA RESI, MANOEL RODRIGO DOUTRADO LUZ E PELO PROFESSOR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL DENOMINADO: PROJETO SOU MAIS QUE VENCEDOR.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS MILITARES:IVAN WILSON HAROLDNEY DE MIRANDA, ROBERTO CESAR COSTA RESI, MANOEL RODRIGO DOUTRADO LUZ E PELO PROFESSOR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL DENOMINADO: PROJETO SOU MAIS QUE VENCEDOR.
|
Aprovada
|
7 - Requerimento nº 61 de 2015
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE ABRIL, AS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CASA DE LEIS PARA APRESENTAÇÃO DA PAUTA DAS AÇÕES DENOMINADAS GRITO DA TERRA E MARCHA ESTADUAL DAS MARGARIDAS.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE ABRIL, AS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CASA DE LEIS PARA APRESENTAÇÃO DA PAUTA DAS AÇÕES DENOMINADAS GRITO DA TERRA E MARCHA ESTADUAL DAS MARGARIDAS.
|
Aprovada
|
