1 - Veto Total nº 147 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE CONTEÚDO RELACIONADO ÀS LEIS, NORMAS E CONVENÇÕES TRABALHISTAS, TRATADOS INTERNACIONAIS, PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, POR MEIO DE EIXOS TRANSVERSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE CONTEÚDO RELACIONADO ÀS LEIS, NORMAS E CONVENÇÕES TRABALHISTAS, TRATADOS INTERNACIONAIS, PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, POR MEIO DE EIXOS TRANSVERSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Parecer aprovado na CCJ pela REJEIÇÃO do veto)
|
Mantido o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis e 04 (quatro) contrários.
|
2 - Veto Total nº 148 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1369/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1369/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012".
|
Rejeitado o Veto
Obs.: Com 19 (dezenove) votos contrários.
|
3 - Veto Total nº 149 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1371/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ASSEGURANDO A VALORIZAÇÃO, A DEFESA, O INCENTIVO E O APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA ESFERA CULTURAL.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1371/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ASSEGURANDO A VALORIZAÇÃO, A DEFESA, O INCENTIVO E O APOIO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA ESFERA CULTURAL. (Parecer aprovado na CCJ pela REJEIÇÃO do veto)
|
Rejeitado o Veto
Obs.: Com 17 (dezessete) votos contrários e 03 (três) favoráveis.
|
4 - Veto Total nº 151 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1363/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA, QUE "VEDA, POR PRAZO DETERMINADO, A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA PARA FINS NÃO EDUCACIONAIS.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1363/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA, QUE "VEDA, POR PRAZO DETERMINADO, A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA PARA FINS NÃO EDUCACIONAIS.
|
Mantido o Veto
Obs.: Com 12 (doze) votos contrários e 08 (oito) favoráveis.
|
5 - Veto Total nº 152 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 926/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE "ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA PARA OS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 926/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DA 8, QUE "ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA PARA OS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR".
|
Mantido o Veto
Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis.
|
6 - Veto Total nº 153 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1387/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL,PROPICIANDO A FORMAÇÃO DE PLATEIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1387/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA EPIFÂNIA QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL,PROPICIANDO A FORMAÇÃO DE PLATEIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL".
|
Mantido o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis e 02 (dois) contrários.
|
7 - Veto Total nº 154 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1388/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N. 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1388/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N. 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997".
|
Mantido o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
|
