Resumo (36ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89 DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

ALTERA ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N. 733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR 93/93 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.350, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2.840, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFAZ - V.

INSTITUI O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE VOLEIBOL - AVV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VILHENA.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 953 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVO AO ICM E ICMS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM DÉBITO DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETO DE PRECATÓRIO JUDICIAL".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.365.996,56, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN,

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.401, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO CONTEXTO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - AUXÍLIO SOCIAL E AUXÍLIO VIDA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.777.104,89, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.187.150,67, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 680.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.600.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.