SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

2. Ofício

<div><span>Ofício nº 1004/2014 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2426/14, de autoria da Senhora Deputada
Professora Stella; Ofício nº 1055/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2435/14, de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício
nº 1056/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2420/14,
de autoria do Senhor Deputado Luiz Cláudio; Ofício nº 1057/2014 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2428/14 e 2429/14, de autoria
da Senhora Deputada Professora Stella; Ofício nº 1058/2014 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2431/14, de autoria do Senhor
Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 1059/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2433/14, de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício
nº 3179/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, em resposta a
Indicação Parlamentar 2420/14, de autoria do Senhor Deputado Luiz Cláudio; Ofício
nº 3180/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, em resposta a
Indicação Parlamentar 2428/14, de autoria da Senhora Deputada Professora Stella;
Ofício nº 3181/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, em
resposta a Indicação Parlamentar 2429/14, de autoria da Senhora Deputada
Professora Stella; Ofício nº 3182/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes, em resposta a Indicação Parlamentar 2431/14, de autoria do Senhor
Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 3183/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem
e Transportes, em resposta a Indicação Parlamentar 2433/14, de autoria da
Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 2650/2014 – Supremo Tribunal Federal,
solicitando registros de áudio e vídeo da 16ª Audiência Pública ocorrida no dia
14/02/2012; Ofício Circular s/n – Tribunal de Contas do Estado, informando que
iniciou trabalho com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre
“governança pública” e sobre “governança e gestão das aquisições”; Ofício nº
271/2014 – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo – SINDLER, solicitando
que o atual prédio da Assembleia Legislativa seja mantido como Anexo; Ofício nº
763/2014 – Tribunal de Justiça, informando que o acórdão de folhas 425/432,
referente à Arguição de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar nº 553
de 2009, transitou em julgado; Ofício nº 1278/2014 – Departamento Estadual de
Trânsito, informando que celebrou Convênio com a Prefeitura do Município de
Itapuã do Oeste, para implantação de sinalização vertical e horizontal; Ofício
nº 1237/2014 – Departamento Estadual de Trânsito, informando que celebrou
Convênio com a Prefeitura do Município de Urupá, para implantação de
sinalização vertical e horizontal; Ofício nº 1230/2014 – Departamento Estadual
de Trânsito, informando que celebrou Convênio com a Prefeitura do Município de
Ariquemes, para implantação de sinalização semafórica, vertical e horizontal; Ofício
nº 1267/2014 – Departamento Estadual de Trânsito, informando que celebrou
Convênio com a Prefeitura do Município de Cacoal, para implantação de
sinalização semafórica, vertical e horizontal; Ofício nº 1264/2014 –
Departamento Estadual de Trânsito, informando que celebrou Convênio com a
Prefeitura do Município de Presidente Médici, para implantação de sinalização
vertical e horizontal; Ofício nº 1259/2014 – Departamento Estadual de Trânsito,
informando que celebrou Convênio com a Prefeitura do Município de Buritis, para
implantação de sinalização vertical e horizontal; Ofício nº 783/2014 – Tribunal
de Justiça, referente ao Mandado de Segurança que declara a nulidade da
Resolução nº 260-ALE/RO e o retorno do Deputado Adriano Boiadeiro ao exercício
do cargo de deputado estadual. </span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)