Ofício nº 941/2014 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nºs 2208/14, 2209/14 e 2210/14, de autoria do
Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 942/2014 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nº 2218/14, de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo;
Ofício nº 943/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
2355/14, de autoria do Senhor Deputado Saulo Moreira; Ofício nº 940/2014 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2185/14, 2186/14 e
2352/14, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 939/2014 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2174/14, e 2175/14, de
autoria da Senhora Deputada Epifânia Barbosa; Ofício nº 959/2014 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2215/14, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 960/2014 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nºs 2230/14 e 2232/14, de autoria da Senhora Deputada
Professora Stella; Ofício nº 961/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2269/14, de autoria do Senhor Deputado Adelino
Follador; Ofício nº 962/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2361/14, de autoria do Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº
937/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2219/14 e
2237/14, de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 938/2014 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2309/14 e 2310/14, de
autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 2945/2014 – Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nºs 2219/14, 2237/14, 2309/14 e 2310/14, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 2911/2014 – Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
2237/14, de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 2910/2014 –
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2219/14, de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo;
Ofício nº 1978/2014 – Governo do Estado, encaminhando resposta as Indicações
Parlamentar nºs 2379/14, 2395/14 e 2410/14, de autoria dos Senhores Deputados
Maurão de Carvalho, Professora Stella e Flávio Lemos; Carta nº 165/2014 –
FECOMÉRCIO, solicitando a concessão de titulo de Utilidade Pública; Ofício nº
1340/2014 – Poder Judiciário do Estado, encaminhando cópia do Relatório de
Segurança nº 33/2014/PMP/SEJUS, que trata de abuso de poder do Deputado Adriano
Boiadeiro; Ofício nº 678/2014 – Tribunal de Justiça, informando que os autos da
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0003726-08.2014.8.22.0000, foram
julgados; Ofício nº 691/2014 – Tribunal de Justiça, informando que foi
concedida liminar para suspender provisoriamente a eficácia da Lei Estadual nº
3.404 de 2014; Ofício nº 818/2014 – Poder Judiciário do Estado de Rondônia,
Reiterando Ofício nº 560/2014-AMRO, de 2 de junho de 2014, solicitando cópias; Ofício
nº 684/2014 – Tribunal de Justiça, encaminhando cópia de inteiro teor do
acórdão e decisão do Supremo Tribunal Federal referente à Ação Direita de
Inconstitucionalidade nº 0009432-74.2011.8.22.0000; Ofício Circular nº 015/2014
– Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia, encaminhando
Informe Semestral de Campo Referente a 36ª Etapa de Vacinação Contra a Febre
Aftosa; Ofício nº 1062/2014 – SEFIN, reencaminhando Avaliação do Cumprimento da
Metas Fiscais do Governo de Rondônia, referente ao 3º quadrimestre de 2013; Ofício
nº 456/2014 – Conselho Estadual de Educação, solicitando informações a respeito
da criação do Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado de Rondônia; Ofícios
nº 103/2014 – Câmara Municipal de Ji-Paraná, solicitando debate em relação ao
“Fornecimento de Hemocomponentes e Hemoderivados nos hospitais brasileiros”; Ofício
nº 043/2014 – Câmara Municipal de Corumbiara, requerendo realização de
Audiência Pública para discussão da Lei nº 377 de 1992 e da Lei nº 643 de 1995;
Ofício Circular nº 001/2014 – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo -
SINDLER, solicitando que a Secretaria Legislativa ou Advocacia Geral formalize
o Ato de Regulamentação para concessão do beneficio do Auxílio Saúde seja
concedido para os atuais e futuros servidores Aposentados; Ofício nº 2068/2014
– Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e
Regularização Fundiária, informando que as emendas parlamentares que tem como
objeto as vedações contidas na Notificação Recomendatória nº 03/2014 estão
suspensas. Ofício nº 7269/2014 – Ministério da Defesa,
encaminhando Termo do Convênio nº 589/DPCN/2013; Ofício nº 1124/2014 –
Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado, informando pagamento do
Convênio para “aquisição de materiais elétricos para melhoria no sistema de
iluminação pública no município de Urupá”; Ofícios nº 99/2014 – Ministério da
Cultura, informando a liberação de recursos no valor de R$ 20.000,00, em favor
do Estado; Ofício nº00211/2014 – BNDES, comunicando que foi efetuado no dia
26/06/2014, liberação de recursos para o Estado; Ofício Circular nº 13/2014 –
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a
transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social; Ofício nº
441/2014 - Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos
no valor de R$ 7.026.988,99, em favor do Estado; Ofício nº 1262/2014 –
Departamento de Obras e Serviços Públicos, informando do pagamento parcial do
Convênio para “construção de uma praça no setor 10 no município de Ariquemes”; Ofício
nº 1636/2014 – Caixa Econômica Federal, notificando os créditos de recursos
financeiros, sob bloqueio, em 02/06/2014, no valor de R$ 518.800,37; Ofício nº
1728/2014 – Caixa Econômica Federal, comunicando distrato ao contrato de
repasse nº 1002693-60/2012/MTUR/CAIXA; Ofício nº 1639/2014 – Caixa Econômica
Federal, notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, em
02/06/2014, no valor de R$ 34.612,50; Ofício nº 1637/2014 – Caixa Econômica
Federal, notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, em
02/06/2014, no valor de R$ 469.412,23; Ofício Circular nº 33/2014 – Senado
Federal, encaminhando dois exemplares do livro “CASAS LEGISLATIVAS – o
Congresso Nacional e as Assembleias Estaduais”.
