SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div><span>Mensagem nº 159/2014 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº
2.840, de 03 de setembro de 2012, que institui o programa de recuperação de
créditos da Fazenda Pública Estadual, REFAZ - V”; Mensagem nº 160/2014 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Credito Suplementar por Anulação e por Superávit Financeiro até o montante de
R$ 50.456.171,80, em favor das Unidades Orçamentárias: PGE, CGE, SUPEL,
SUGESPE, SEARH, SEFIN, DER, SESDEC, SECEL, FES, FHEMERON, CETAS, AGEVISA,
SEDAM, IPEM, IDARON, SEJUS, SEAS e ALE”; Mensagem nº 161/2014 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
Credito Suplementar por Anulação até o montante de R$ 177.345.977,95, em favor
das Unidades Orçamentárias Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de
Finanças – RS/SEFIN, Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP,
Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer – SECEL e
Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS”; Mensagem nº 162/2014 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o Anexo II da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013”. </span></div>

2. Ofício

<div><span>Ofício nº 941/2014 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nºs 2208/14, 2209/14 e 2210/14, de autoria do
Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 942/2014 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nº 2218/14, de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo;
Ofício nº 943/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
2355/14, de autoria do Senhor Deputado Saulo Moreira; Ofício nº 940/2014 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2185/14, 2186/14 e
2352/14, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 939/2014 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2174/14, e 2175/14, de
autoria da Senhora Deputada Epifânia Barbosa; Ofício nº 959/2014 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2215/14, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 960/2014 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nºs 2230/14 e 2232/14, de autoria da Senhora Deputada
Professora Stella; Ofício nº 961/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2269/14, de autoria do Senhor Deputado Adelino
Follador; Ofício nº 962/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2361/14, de autoria do Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº
937/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2219/14 e
2237/14, de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 938/2014 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2309/14 e 2310/14, de
autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 2945/2014 – Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nºs 2219/14, 2237/14, 2309/14 e 2310/14, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 2911/2014 – Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
2237/14, de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 2910/2014 –
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2219/14, de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo;
Ofício nº 1978/2014 – Governo do Estado, encaminhando resposta as Indicações
Parlamentar nºs 2379/14, 2395/14 e 2410/14, de autoria dos Senhores Deputados
Maurão de Carvalho, Professora Stella e Flávio Lemos; Carta nº 165/2014 –
FECOMÉRCIO, solicitando a concessão de titulo de Utilidade Pública; Ofício nº
1340/2014 – Poder Judiciário do Estado, encaminhando cópia do Relatório de
Segurança nº 33/2014/PMP/SEJUS, que trata de abuso de poder do Deputado Adriano
Boiadeiro; Ofício nº 678/2014 – Tribunal de Justiça, informando que os autos da
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0003726-08.2014.8.22.0000, foram
julgados; Ofício nº 691/2014 – Tribunal de Justiça, informando que foi
concedida liminar para suspender provisoriamente a eficácia da Lei Estadual nº
3.404 de 2014; Ofício nº 818/2014 – Poder Judiciário do Estado de Rondônia,
Reiterando Ofício nº 560/2014-AMRO, de 2 de junho de 2014, solicitando cópias; Ofício
nº 684/2014 – Tribunal de Justiça, encaminhando cópia de inteiro teor do
acórdão e decisão do Supremo Tribunal Federal referente à Ação Direita de
Inconstitucionalidade nº 0009432-74.2011.8.22.0000; Ofício Circular nº 015/2014
– Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia, encaminhando
Informe Semestral de Campo Referente a 36ª Etapa de Vacinação Contra a Febre
Aftosa; Ofício nº 1062/2014 – SEFIN, reencaminhando Avaliação do Cumprimento da
Metas Fiscais do Governo de Rondônia, referente ao 3º quadrimestre de 2013; Ofício
nº 456/2014 – Conselho Estadual de Educação, solicitando informações a respeito
da criação do Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado de Rondônia; Ofícios
nº 103/2014 – Câmara Municipal de Ji-Paraná, solicitando debate em relação ao
“Fornecimento de Hemocomponentes e Hemoderivados nos hospitais brasileiros”; Ofício
nº 043/2014 – Câmara Municipal de Corumbiara, requerendo realização de
Audiência Pública para discussão da Lei nº 377 de 1992 e da Lei nº 643 de 1995;
Ofício Circular nº 001/2014 – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo -
SINDLER, solicitando que a Secretaria Legislativa ou Advocacia Geral formalize
o Ato de Regulamentação para concessão do beneficio do Auxílio Saúde seja
concedido para os atuais e futuros servidores Aposentados; Ofício nº 2068/2014
– Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e
Regularização Fundiária, informando que as emendas parlamentares que tem como
objeto as vedações contidas na Notificação Recomendatória nº 03/2014 estão
suspensas. </span><span>Ofício nº 7269/2014 – Ministério da Defesa,
encaminhando Termo do Convênio nº 589/DPCN/2013; Ofício nº 1124/2014 –
Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado, informando pagamento do
Convênio para “aquisição de materiais elétricos para melhoria no sistema de
iluminação pública no município de Urupá”; Ofícios nº 99/2014 – Ministério da
Cultura, informando a liberação de recursos no valor de R$ 20.000,00, em favor
do Estado; Ofício nº00211/2014 – BNDES, comunicando que foi efetuado no dia
26/06/2014, liberação de recursos para o Estado; Ofício Circular nº 13/2014 –
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a
transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social; Ofício nº
441/2014 - Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos
no valor de R$ 7.026.988,99, em favor do Estado; Ofício nº 1262/2014 –
Departamento de Obras e Serviços Públicos, informando do pagamento parcial do
Convênio para “construção de uma praça no setor 10 no município de Ariquemes”; Ofício
nº 1636/2014 – Caixa Econômica Federal, notificando os créditos de recursos
financeiros, sob bloqueio, em 02/06/2014, no valor de R$ 518.800,37; Ofício nº
1728/2014 – Caixa Econômica Federal, comunicando distrato ao contrato de
repasse nº 1002693-60/2012/MTUR/CAIXA; Ofício nº 1639/2014 – Caixa Econômica
Federal, notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, em
02/06/2014, no valor de R$ 34.612,50; Ofício nº 1637/2014 – Caixa Econômica
Federal, notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, em
02/06/2014, no valor de R$ 469.412,23; Ofício Circular nº 33/2014 – Senado
Federal, encaminhando dois exemplares do livro “CASAS LEGISLATIVAS – o
Congresso Nacional e as Assembleias Estaduais”.</span></div><span> <br/></span>

3. Comunicado

4. Requerimento

<div><span>Requerimento S/N – do Senhor José Algusto,
expondo denuncia em desfavor da Senhora Ana Lucia Dermani e requerendo apuração
e devida punição; Requerimento S/N – do Senhor Domingos Borges da Silva,
solicitando cópia das “exposições justificativas” que serviram de suporte para
aprovação das leis nºs 3.347, 3.349, 3.365, 3.374, 3.375, 3.380, 3.386, 3.400,
3.348, 3.369, 3.370, 3.372, 3.376, 3.377 e 3.387. </span><span>Requerimento – da Senhora Deputada Epifânia
Barbosa, justificando ausência nas sessões dos dias 03 e 25 de junho de 2014; Requerimento
– do Senhor Deputado Ribamar Araújo, justificando ausência na sessão do dia 03
de junho de 2014; Requerimento – do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando
ausência nas sessões do dia 25 de junho e 05 de agosto de 2014; Requerimento –
do Senhor Deputado Edvaldo Soares, justificando ausência na sessão do dia 25 de
junho de 2014; Requerimento - do Senhor Deputado Kaká Mendonça, justificando
ausência na sessão do dia 25 de junho de 2014; Requerimento – do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho, justificando ausência nas sessões dos dias 25 de
junho e 05 e 12 de agosto de 2014; Requerimento – do Senhor Deputado Luiz
Cláudio, justificando ausência nas sessões dos dias 05 e 12 de agosto de 2014;
Requerimento – do Senhor Deputado Cláudio Carvalho, justificando ausência na
sessão do dia 12 de agosto de 2014; Requerimento – do Senhor Deputado Lebrão,
solicitando extratificação quantitativa de todas as suas proposições
legislativas aprovadas, relativo a todos os seus mandatos; Requerimento - do
Senhor Deputado Lebrão, justificando sua ausência na sessão do dia 12 de agosto
de 2014.</span></div><span> <br/></span>

5. Memorando

Expediente Diversos (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)