SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/08/2014 - 15:28

Encerramento: 05/08/2014 - 18:12

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: HERMINIO COELHO / PSD

Secretário AD-HOC: FLÁVIO LEMOS / PR

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / DEM

CARMEM GON / PRP

CLÁUDIO CARVALHO / PT

EDSON MARTINS / MDB

EDVALDO SOARES / MDB

EPIFÂNIA BARBOSA / PT

EUCLIDES MACIEL / PSDB

FLÁVIO LEMOS / PR

GLAUCIONE / PSDC

HERMINIO COELHO / PSD

JAQUES TESTONI / PSD

KAKÁ MENDONÇA / PTB

LEBRÃO / PTN

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELINO TENÓRIO / PRP

NEODI / PSDC

PROFESSORA STELLA / PR

RIBAMAR ARAUJO / PT

SAULO MOREIRA / PDT

VALDIVINO TUCURA / PRP

ZEQUINHA ARAUJO / MDB

Expedientes

1. Mensagem: Mensagem nº 142/2014 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei, que “Revoga dispositivo da Lei nº 3.177, de 11 de setembro de 2013, que ‘Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários do Estado de Rondônia’”; Mensagem nº 143/2014 – Poder Executivo, solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 4.815.775,00, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça - TJ”; Mensagem nº 144/2014 – Poder Executivo, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Estado de Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”; Mensagem nº 145/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 1.915.839,93, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN”; Mensagem nº 146/2014 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.410.846,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS”; Mensagem nº 147/2014 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma continua, estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes, mantendo benefícios conquistados”; Mensagem nº 148/2014 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei, que “Denomina de Dr. Antônio Paulo dos Santos, o fórum a ser instalado na Avenida Cuiabá no Município de Cacoal”; Mensagem nº 149/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à contratação de profissionais na área da Assistência Social por tempo determinado para atender à necessidade de acompanhamento e atendimento às famílias afetadas no contexto da calamidade pública”; Mensagem nº 150/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.462.500,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI”; Mensagem nº 151/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 4.389.760,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS”; Mensagem nº 152/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 26.856.261,43, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Justiça – TJ”; Mensagem nº 153/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 6.100.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER”; Mensagem nº 154/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 1.756.396,25, em favor da Unidade Orçamentária: Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE”; Mensagem nº 155/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera Anexos II e III, da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013”; Mensagem nº 156/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 208.333,33, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer – SECEL”; Mensagem nº 157/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 163.093,62, em favor da Unidade Orçamentária: Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado – FHEMERON”; Mensagem nº 158/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 2.008.256,37, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Proteção Ambiental – FEPRAM”.
2. Ofício: Ofício nº 237/2014 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera anexo II da Lei Complementar nº 786, de 15 de julho de 2014”; Ofício nº 786/2014 – Ministério Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extensão do benefício contido na Lei nº 2.650, de 19 de dezembro de 2011, aos servidores ativos do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Rondônia para o exercício de 2013”; Ofício nº 035/2014 – Poder Judiciário do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia”; Ofício nº 738/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2184/2014, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 819/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2184/14, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 765/2014 – COTEL, encaminhando cópias de Leis ao Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 739/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2249/14, de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 821/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2250/14 e 2203/14, de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 816/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2173/14, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 820/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2372/14, de autoria do Senhor Deputado Brito do Incra; Ofício nº 822/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2167/14, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 823/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2163/14, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 826/2014 – COTEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 537/14, de autoria da Senhora Deputada Epifânia Barbosa; Ofício nº 854/2014 - COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 1973/13, de autoria do Senhor Deputado Ribamar Araújo; Ofício nº 869/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2340/14, de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 871/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2342/14, de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 862/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2345/14, de autoria do Senhor Deputado Brito do Incra; Ofício nº 863/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2360/14, de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 864/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2353/14, 2354/14 e 2373/14 de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 873/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2343/14, de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 878/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2343/14, de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 886/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2176/14, 2367/14, 2365/14, 2366/14 e 2362/14 de autoria da Senhora Deputada Epifânia Barbosa; Ofício nº 887/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2170/14, 2172/14 e 2171/14 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 888/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2240/14, 2238/14 e 2370/14 de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 889/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2262/14, 2347/14 e 2346/14 de autoria do Senhor Deputado Brito do Incra; Ofício nº 890/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2186/14 e 2273/14 de autoria do Senhor Deputado Edvaldo Soares; Ofício nº 891/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2255/14, 2258/14 e 2266/14 de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 907/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2227/14, 2228/14, 2229/14, 2279/14, 2308/14 e 2375/14 de autoria da Senhora Deputada Professora Stella; Ofício nº 908/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2162/14, 2244/14 e 2245/14 de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 909/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2211/14, 2212/14 e 2213/14 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 910/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2194/14 e 2195/14 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 911/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2339/14 e 2341/14 de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 912/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2359/14, de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº 1796 – Governo do Estado, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2306/14, de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 1874/2014 – Governo do Estado, encaminhando resposta as Indicações Parlamentar nº 2376/14, 2382/14 e 2411/14, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1863/2014 – Governo do Estado, encaminhando resposta as Indicações Parlamentar nº 2325/14, 2327/14 e 2338/14, de autoria das Senhoras Deputadas Professora Stella e Epifânia Barbosa; Ofício nº 1836/2014 – Governo do Estado, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2402/14, de autoria do Senhora Deputada Carmen Gon; Ofício nº 1667/2014 – Governo do Estado, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2301/14, de autoria do Senhor Deputado Edvaldo Soares; Ofício nº 1849/14 – Governo do Estado, encaminhando resposta a Indicações Parlamentar nºs 2296/14, 2298/14 e 2320/14, de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 2376/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, encaminhando resposta ao Requerimento nº 522/2014 de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Carta nº 233/2014 – Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2404/14, de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 533/2014 – Tribunal de Justiça, solicitando informações a respeito da Lei nº 3.335, objeto da Ação direta de Inconstitucionalidade nº 0004600-90.2014.8.22.0000; Ofício nº 563/2014 – Tribunal de Justiça, enviando cópia do acórdão de folhas 425/432, referente à Arguição de Inconstitucionalidade nº 0001100-16.2014.822.0000; Ofício nº 560/2014 – Tribunal de Justiça, informando que o acórdão de folhas 149/161, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0009455-83.2012.822.0000, transitou em julgado; Ofício nº 561/2014 – Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre a prorrogação da licença saúde do Deputado Neodi Carlos, objeto do Mandado de Segurança nº 0002240-85.2014.8.22.0000; Ofício nº 262/2014 – Delegacia de Polícia Civil de Jaru, encaminhando cópia de Ocorrência Policial, para conhecimento dos fatos e providências que achar refutáveis, uma vez que envolve a Deputada Professora Stella; Ofício nº 2962/2014 – Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhando Recomendação PRE/RO nº 14/2014 para conhecimento e cumprimento; Ofício nº 972/2014 – Ministério Público, solicitando informações a fim de instruir o Procedimento nº 2014001010004553, instaurado na Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste; Ofício nº 218/2014 – Ministério Público Federal, solicitando informações sobre a existência de Lei Estadual que reserve vagas em universidade pública para portadores de necessidades especiais; Ofício nº 233/2014 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas referente ao 2º Trimestre de 2014; Ofício nº 037/2014 – Conselho Estadual do FUNDEB, encaminhando Atas de reuniões de fevereiro a junho de 2014 e cópias dos dois Pareceres conclusivos sobre as prestações de contas pertencentes a Secretaria de Estado da Educação.
4. Requerimento: Requerimento – do Senhor Deputado Jean de Oliveira, justificando ausência na sessão do dia 11 de junho de 2014.

Lista de Presença na Ordem do Dia