SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<p align="justify" class="MsoNormal"><b><span courier="" new""=""> </span></b></p>
<div align="justify"><span "times="" courier="" mso-bidi-language:ar-sa"="" new="" new";mso-fareast-font-family:="" roman";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;="">Mensagem nº 142/2014 – Poder Executivo, encaminhando
Veto Total ao Projeto de Lei, que “Revoga dispositivo da Lei nº 3.177, de 11 de
setembro de 2013, que ‘Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de
créditos tributários do Estado de Rondônia’”; Mensagem nº 143/2014 – Poder
Executivo, solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o
montante de R$ 4.815.775,00, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de
Justiça - TJ”; Mensagem nº 144/2014 – Poder Executivo, encaminhando
substitutivo ao Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do
Estado de Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”; Mensagem
nº 145/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o
montante de R$ 1.915.839,93, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN”; Mensagem nº 146/2014 - Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.410.846,00, em favor das
Unidades Orçamentárias: Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC e Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS”; Mensagem nº 147/2014 – Poder
Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma
continua, estenderem o benefício de novas promoções aos clientes
pré-existentes, mantendo benefícios conquistados”; Mensagem nº 148/2014 - Poder
Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei, que “Denomina de Dr.
Antônio Paulo dos Santos, o fórum a ser instalado na Avenida Cuiabá no
Município de Cacoal”; Mensagem nº 149/2014 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à contratação de
profissionais na área da Assistência Social por tempo determinado para atender
à necessidade de acompanhamento e atendimento às famílias afetadas no contexto
da calamidade pública”; Mensagem nº 150/2014 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por
Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.462.500,00, em favor da Unidade
Orçamentária Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e
Regularização Fundiária - SEAGRI”; Mensagem nº 151/2014 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 4.389.760,00, em
favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Assistência Social –
SEAS”; Mensagem nº 152/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o
montante de R$ 26.856.261,43, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de
Justiça – TJ”; Mensagem nº 153/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por <i>superávit</i> financeiro até o montante de
R$ 6.100.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e
Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER”; Mensagem nº 154/2014
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo
a abrir crédito suplementar por anulação até o montante de R$ 1.756.396,25, em
favor da Unidade Orçamentária: Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE”;
Mensagem nº 155/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
Complementar que “Altera Anexos II e III, da Lei Complementar nº 733, de 10 de
outubro de 2013”; Mensagem nº 156/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por
Anulação e por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 208.333,33, em favor
da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do
Lazer – SECEL”; Mensagem nº 157/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 163.093,62, em favor da Unidade Orçamentária:
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado – FHEMERON”; Mensagem nº
158/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante
de R$ 2.008.256,37, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de
Proteção Ambiental – FEPRAM”. </span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span courier="" mso-fareast-font-family:"times="" new="" new";="" pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" roman";mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:="">Ofício nº 237/2014 – Tribunal de Contas do
Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera anexo II da Lei
Complementar nº 786, de 15 de julho de 2014”; Ofício nº 786/2014 – Ministério
Público do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extensão do
benefício contido na Lei nº 2.650, de 19 de dezembro de 2011, aos servidores
ativos do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Rondônia para o
exercício de 2013”; Ofício nº 035/2014 – Poder Judiciário do Estado, encaminhando
Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 568,
de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder
Judiciário do Estado de Rondônia”; Ofício nº 738/2014 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2184/2014, de autoria do Senhor Deputado
Marcelino Tenório; Ofício nº 819/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2184/14, de autoria do Senhor Deputado Marcelino
Tenório; Ofício nº 765/2014 – COTEL, encaminhando cópias de Leis ao Senhor
Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 739/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2249/14, de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício
nº 821/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2250/14 e
2203/14, de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 816/2014 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2173/14, de autoria do
Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 820/2014 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2372/14, de autoria do Senhor Deputado
Brito do Incra; Ofício nº 822/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2167/14, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº
823/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2163/14, de
autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 826/2014 – COTEL,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 537/14, de autoria da Senhora Deputada
Epifânia Barbosa; Ofício nº 854/2014 - COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 1973/13, de autoria do Senhor Deputado Ribamar Araújo; Ofício nº
869/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2340/14, de
autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 871/2014 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2342/14, de autoria da Senhora
Deputada Carmem Gon; Ofício nº 862/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2345/14, de autoria do Senhor Deputado Brito do Incra;
Ofício nº 863/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
2360/14, de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício nº 864/2014 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2353/14, 2354/14 e 2373/14 de
autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 873/2014 – COTEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2343/14, de autoria da Senhora
Deputada Carmem Gon; Ofício nº 878/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2343/14, de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício
nº 886/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2176/14,
2367/14, 2365/14, 2366/14 e 2362/14 de autoria da Senhora Deputada Epifânia
Barbosa; Ofício nº 887/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nºs 2170/14, 2172/14 e 2171/14 de autoria do Senhor Deputado
Adelino Follador; Ofício nº 888/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nºs 2240/14, 2238/14 e 2370/14 de autoria do Senhor Deputado
Zequinha Araújo; Ofício nº 889/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nºs 2262/14, 2347/14 e 2346/14 de autoria do Senhor Deputado Brito
do Incra; Ofício nº 890/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nºs 2186/14 e 2273/14 de autoria do Senhor Deputado Edvaldo Soares;
Ofício nº 891/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs
2255/14, 2258/14 e 2266/14 de autoria do Senhor Deputado Flávio Lemos; Ofício
nº 907/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nºs 2227/14,
2228/14, 2229/14, 2279/14, 2308/14 e 2375/14 de autoria da Senhora Deputada
Professora Stella; Ofício nº 908/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2162/14, 2244/14 e 2245/14 de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 909/2014 – COTEL, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nº 2211/14, 2212/14 e 2213/14 de autoria do Senhor
Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 910/2014 – COTEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2194/14 e 2195/14 de autoria do Senhor Deputado
Adelino Follador; Ofício nº 911/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2339/14 e 2341/14 de autoria da Senhora Deputada Carmem Gon; Ofício
nº 912/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2359/14,
de autoria da Senhora Deputada Glaucione; Ofício nº 1796 – Governo do Estado,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2306/14, de autoria da Senhora
Deputada Carmem Gon; Ofício nº 1874/2014 – Governo do Estado, encaminhando
resposta as Indicações Parlamentar nº 2376/14, 2382/14 e 2411/14, de autoria do
Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 1863/2014 – Governo do Estado,
encaminhando resposta as Indicações Parlamentar nº 2325/14, 2327/14 e 2338/14,
de autoria das Senhoras Deputadas Professora Stella<span> </span>e
Epifânia Barbosa; Ofício nº 1836/2014 – Governo do Estado, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2402/14, de autoria do Senhora Deputada
Carmen Gon; Ofício nº 1667/2014 – Governo do Estado, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 2301/14, de autoria do Senhor Deputado Edvaldo Soares;
Ofício nº 1849/14 – Governo do Estado, encaminhando resposta a Indicações
Parlamentar nºs 2296/14, 2298/14 e 2320/14, de autoria do Senhor Deputado
Flávio Lemos; Ofício nº 2376/2014 – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 522/2014 de autoria do Senhor Deputado
Zequinha Araújo; Carta nº 233/2014 – Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2404/14, de autoria do Senhor
Deputado Flávio Lemos; Ofício nº 533/2014 – Tribunal de Justiça, solicitando
informações a respeito da Lei nº 3.335, objeto da Ação direta de
Inconstitucionalidade nº 0004600-90.2014.8.22.0000; Ofício nº 563/2014 –
Tribunal de Justiça, enviando cópia do acórdão de folhas 425/432, referente à
Arguição de Inconstitucionalidade nº 0001100-16.2014.822.0000; Ofício nº
560/2014 – Tribunal de Justiça, informando que o acórdão de folhas 149/161,
referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0009455-83.2012.822.0000,
transitou em julgado; Ofício nº 561/2014 – Tribunal de Justiça, solicitando
informações sobre a prorrogação da licença saúde do Deputado Neodi Carlos,
objeto do Mandado de Segurança nº 0002240-85.2014.8.22.0000; Ofício nº 262/2014
– Delegacia de Polícia Civil de Jaru, encaminhando cópia de Ocorrência
Policial, para conhecimento dos fatos e providências que achar refutáveis, uma
vez que envolve a Deputada Professora Stella; Ofício nº 2962/2014 –
Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhando Recomendação PRE/RO nº 14/2014
para conhecimento e cumprimento; Ofício nº 972/2014 – Ministério Público,
solicitando informações a fim de instruir o Procedimento nº 2014001010004553,
instaurado na Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste; Ofício nº 218/2014 –
Ministério Público Federal, solicitando informações sobre a existência de Lei
Estadual que reserve vagas em universidade pública para portadores de
necessidades especiais; Ofício nº 233/2014 – Tribunal de Contas do Estado,
encaminhando Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas referente ao 2º
Trimestre de 2014; Ofício nº 037/2014 – Conselho Estadual do FUNDEB,
encaminhando Atas de reuniões de fevereiro a junho de 2014 e cópias dos dois
Pareceres conclusivos sobre as prestações de contas pertencentes a Secretaria
de Estado da Educação.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span courier="" new""="">Requerimento
– do Senhor Deputado Jean de Oliveira, justificando ausência na sessão do dia
11 de junho de 2014.</span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)