SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/06/2014 - 15:25

Encerramento: 24/06/2014 - 19:13

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: HERMINIO COELHO / PSD

1º Secretário: LEBRÃO / PTN

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / DEM

BRITO DO INCRA / PSD

CARMEM GON / PRP

CLÁUDIO CARVALHO / PT

EDSON MARTINS / MDB

EDVALDO SOARES / MDB

EPIFÂNIA BARBOSA / PT

EUCLIDES MACIEL / PSDB

FLÁVIO LEMOS / PR

GLAUCIONE / PSDC

HERMINIO COELHO / PSD

JEAN OLIVEIRA / PSDB

KAKÁ MENDONÇA / PTB

LEBRÃO / PTN

LUIZ CLÁUDIO / PTN

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELINO TENÓRIO / PRP

MAURÃO DE CARVALHO / Sem partido

PROFESSORA STELLA / PR

RIBAMAR ARAUJO / PT

VALDIVINO TUCURA / PRP

ZEQUINHA ARAUJO / MDB

Expedientes

1. Mensagem: Mensagem nº 128/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.300.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Procuradoria Geral do Estado – PGE”; Mensagem nº 129/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 12.523.892,70, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde – FES”; Mensagem nº 130/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 3.350, de 24 de abril de 2014, que ‘Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às unidades escolares urbanas e rurais da rede pública estadual de ensino e dá outras providências”; Mensagem nº 131/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 2.301.101,56 em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN”; Mensagem nº 132/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 954.422,51, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS”; Mensagem nº 133/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por anulação até o montante de R$ 1.878.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC”; Mensagem nº 134/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a criar os Programas de Transferência de Renda no contexto de Calamidade pública no Estado de Rondônia – Auxílio Social e Auxílio Vida Nova”; Mensagem nº 135/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.146.233,80, em favor das Unidades Orçamentárias: Superintendência Estadual de Compras e Licitação – SUPEL e Superintendência Estadual de Esporte, da Cultura e Lazer – SECEL”; Mensagem nº 136/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO a proceder à contratação de pessoal para a execução de atividades de manutenção, conservação e operacionalização aeroportuária por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº 137/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação do artigo 89 da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013”; Mensagem nº 138/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Revoga a Lei n° 3.391, de 16 de junho de 2014, que ‘Autoriza o Poder Executivo a proceder à contratação de profissionais Técnicos em enfermagem por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
2. Ofício: Ofício nº 837/2014 – Ministério Público, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação dos cargos de Assistente de Promotoria de Justiça para compor o Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia”; Ofício nº 836/2014 – Ministério Público, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 1.603, de 24 de abril de 2006”; Ofício nº 2503/2014 – Ministério Público Federal, encaminhando recomendação n° 008/2014 para que os Poderes Públicos se abstenham de distribuir tabelas de jogos, calendários da copa e quaisquer outros brindes em geral que façam alusão a possível candidatura ou pedido de votos; Ofício nº 25/2014 – Senado Federal, solicitando indicações de nomes que possam merecer a 5ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara; Ofício nº 2306/2014 – Secretaria de Estado da Educação, encaminhando resposta ao Requerimento n° 527/14 de autoria do Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 925/2014 – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando cópia do Decreto n° 18.898, de 09 de junho de 2014, comunicando sobre abertura de crédito extraordinário, para atender as vítimas de enchentes ocorridas no Estado; Ofício nº 784/2014 – DETRAN/RO, informando da celebração de convênio n° 029/2012 com a Prefeitura do Município de São Francisco do Guaporé, visando à implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do referido município; Ofício nº 202/2014 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio/2013 a abril/2014; Ofício nº 115/2014 – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE-312/2014; Requerimento do Senhor José Moreira Avelino, solicitando material legislativo da 17ª Legislatura de Rondônia.
3. Comunicado: Comunicados nºs AL 075543/2014 a AL 075758/2014 - do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicados nºs AL 075759/2014 a AL 075820/2014 - do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
4. Requerimento: Requerimentos do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando sua ausência nas sessões dos dias 14 e 28 de maio e 03 e 04 de junho de 2014; Requerimento da Senhora Deputada Epifânia Barbosa, justificando sua ausência na sessão do dia 07 de maio de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Edson Martins, justificando sua ausência na sessão do dia 04 de junho de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Zequinha Araújo, justificando sua ausência na sessão do dia 11 de junho de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Flávio Lemos, justificando sua ausência na sessão do dia 04 de junho de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Maurão de Carvalho, justificando sua ausência nas sessões dos dias 04 e 11 de junho de 2014; Requerimento da Senhora Deputada Epifânia Barbosa, justificando sua ausência na sessão do dia 06 de junho de 2014; Requerimentos do Senhor Deputado Jaques Testoni, justificando sua ausência nas sessões dos dias 03, 04, 24 e 25 de junho de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Lebrão, justificando sua ausência na sessão do dia 04 de junho de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Neodi, requerendo retorno das suas atividades parlamentares.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - NEODI

Lista de Presença na Ordem do Dia