SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 128/2014 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.300.000,00, em favor da
Unidade Orçamentária: Procuradoria Geral do Estado – PGE”; Mensagem nº 129/2014
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$
12.523.892,70, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde – FES”;
Mensagem nº 130/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera
dispositivos da Lei nº 3.350, de 24 de abril de 2014, que ‘Dispõe sobre o
Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às unidades escolares urbanas e
rurais da rede pública estadual de ensino e dá outras providências”; Mensagem
nº 131/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o
montante de R$ 2.301.101,56 em favor da Unidade Orçamentária: Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN”; Mensagem nº 132/2014 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 954.422,51, em favor
da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS”; Mensagem
nº 133/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por anulação até o montante de R$
1.878.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de
Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC”; Mensagem nº 134/2014 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a criar
os Programas de Transferência de Renda no contexto de Calamidade pública no
Estado de Rondônia – Auxílio Social e Auxílio Vida Nova”; Mensagem nº 135/2014
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.146.233,80, em
favor das Unidades Orçamentárias: Superintendência Estadual de Compras e
Licitação – SUPEL e Superintendência Estadual de Esporte, da Cultura e Lazer –
SECEL”; Mensagem nº 136/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO a
proceder à contratação de pessoal para a execução de atividades de manutenção,
conservação e operacionalização aeroportuária por tempo determinado, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº
137/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que
“Altera a redação do artigo 89 da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de
2013”; Mensagem nº 138/2014 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Revoga a Lei n° 3.391, de 16 de junho de 2014, que ‘Autoriza o Poder Executivo
a proceder à contratação de profissionais Técnicos em enfermagem por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 837/2014 – Ministério Público,
encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação dos cargos
de Assistente de Promotoria de Justiça para compor o Quadro Administrativo do
Ministério Público do Estado de Rondônia”; Ofício nº 836/2014 – Ministério
Público, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 1.603,
de 24 de abril de 2006”; Ofício nº 2503/2014 – Ministério Público Federal,
encaminhando recomendação n° 008/2014 para que os Poderes Públicos se abstenham
de distribuir tabelas de jogos, calendários da copa e quaisquer outros brindes
em geral que façam alusão a possível candidatura ou pedido de votos; Ofício nº
25/2014 – Senado Federal, solicitando indicações de nomes que possam merecer a
5ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara; Ofício nº
2306/2014 – Secretaria de Estado da Educação, encaminhando resposta ao
Requerimento n° 527/14 de autoria do Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº
925/2014 – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,
encaminhando cópia do Decreto n° 18.898, de 09 de junho de 2014, comunicando
sobre abertura de crédito extraordinário, para atender as vítimas de enchentes
ocorridas no Estado; Ofício nº 784/2014 – DETRAN/RO, informando da celebração
de convênio n° 029/2012 com a Prefeitura do Município de São Francisco do
Guaporé, visando à implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias
urbanas do referido município; Ofício nº 202/2014 – Tribunal de Contas do
Estado, encaminhando Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de
maio/2013 a abril/2014; Ofício nº 115/2014 – Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional, encaminhando resposta ao Ofício P/ALE-312/2014; Requerimento
do Senhor José Moreira Avelino, solicitando material legislativo da 17ª
Legislatura de Rondônia. </span></div>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicados
nºs AL 075543/2014 a AL 075758/2014 - do Ministério da Educação, informando
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicados nºs AL
075759/2014 a AL 075820/2014 - do Ministério da Educação, informando liberação
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.</span></p>
<p align="center" class="MsoNormal"><b><span> </span></b></p>

4. Requerimento

<div align="justify"><span>Requerimentos do Senhor Deputado Jean Oliveira,
justificando sua ausência nas sessões dos dias 14 e 28 de maio e 03 e 04 de
junho de 2014; Requerimento da Senhora Deputada Epifânia Barbosa, justificando
sua ausência na sessão do dia 07 de maio de 2014; Requerimento do Senhor
Deputado Edson Martins, justificando sua ausência na sessão do dia 04 de junho
de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Zequinha Araújo, justificando sua
ausência na sessão do dia 11 de junho de 2014; Requerimento do Senhor Deputado
Flávio Lemos, justificando sua ausência na sessão do dia 04 de junho de 2014; Requerimento
do Senhor Deputado Maurão de Carvalho, justificando sua ausência nas sessões
dos dias 04 e 11 de junho de 2014; Requerimento da Senhora Deputada Epifânia
Barbosa, justificando sua ausência na sessão do dia 06 de junho de 2014; Requerimentos
do Senhor Deputado Jaques Testoni, justificando sua ausência nas sessões dos
dias 03, 04, 24 e 25 de junho de 2014; Requerimento do Senhor Deputado Lebrão,
justificando sua ausência na sessão do dia 04 de junho de 2014; Requerimento do
Senhor Deputado Neodi, requerendo retorno das suas atividades parlamentares. </span></div>

5. Memorando

Expediente Diversos (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)