SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

2. Ofício

<div><span>Ofício nº 443/2014 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2108/14, de autoria no Senhor Deputado
Edvaldo Soares; Ofício nº 570/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2217/14/14, de autoria no Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício
nº 571 e 572 – COTEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nº
2193/14 e 2192/14, de autoria no Senhora Deputada Epifânia Barbosa; Ofício nº
573/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2168/14, de
autoria no Senhor Deputado Zequinha Araújo; Ofício nº 574/2014 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2187/14, de autoria no Senhor Deputado
Lebrão; Ofício nº 575/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2191/14, de autoria no Senhora Deputada Epifânia Barbosa; Ofício
nº 576 a 579 – COTEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nº
2207/14, 2247/14, 2251/14 e 2252/14 de autoria no Senhor Deputado Flávio Lemos;
Ofício nº 581/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº
2114/14, de autoria no Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 582/2014 –
COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2141/14, de autoria no
Senhor Deputado Brito do Incra; Ofício nº 583/2014 – COTEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 2257/14, de autoria no Senhor Deputado
Flávio Lemos; Ofício nº 604 e 605 – COTEL, encaminhando resposta as Indicações
Parlamentares nº 2198/14, 2218/14 e 2160/14 de autoria no Senhor Deputado
Zequinha Araújo; Ofício nº 606/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 2188/14, de autoria no Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício
nº 607/2014 – COTEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2233/14,
de autoria no Senhor Deputado Brito do Incra; Ofício nº 783/2014 – da
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando o
encaminhamento da Estimativa de Receita por Fonte de Recurso e por Natureza da
Receita da Assembleia Legislativa; Ofício nº 02385/2014 – da Gerência de Gestão
do Palácio Rio Madeira, informando que já se encontra disponíveis no estacionamento
do Palácio Rio Madeira, vagas destinadas as autoridades da Assembleia
Legislativa, em resposta a solicitação do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício
nº 071/2014 – do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Rondônia, reiterando o Ofício nº 221/2013, apresentando proposta de emenda
orçamentária parlamentar; Ofício nº 2121/2014 – do Ministério Público
Eleitoral, requisitando o encaminhamento da relação de dados referentes a
condenações havidas desde o ano de 2006; Ofício nº 81/2014 – do Ministério da
Justiça, informando dos convênios celebrados em 2013 com o Estado, por
intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ofício nº 662/2014 –
Ministério Público, informando o recebimento do Ofício nº 0762/GAB, da
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão noticiando o
atendimento dos Ofícios P/ALE – 748/2013 e P/ALE – 002/2014; Ofício nº
0686/2014 – do Ministério Público, informando que o Ofício nº 012/GP/ALE,
originou o procedimento nº 2014001010009206, sendo, após análise, encaminhado à
5ª Promotoria de Justiça da Capital; Ofício nº 0685/2014 – do Ministério
Público, informando que o Ofício nº 016/GP/ALE, originou o procedimento nº
2014001010009581, sendo, após análise, encaminhado à 5ª Promotoria de Justiça
da Capital; Ofício nº 0304/2014 – do Tribunal de Contas da União, notificando
que apreciou o relatório sobre o ensino médio com o objetivo de identificar os
problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil; Ofício
nº 1357/2014 – Caixa Econômica Federal, notificando sobre os créditos de
recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/05/2014, no valor de R$ 223.820,00; Ofício
nº 1356/2014 – Caixa Econômica Federal, notificando sobre os créditos de
recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/05/2014, no valor de R$ 102.724,21; Ofício
nº 1354/2014 – Caixa Econômica Federal, notificando sobre os créditos de
recursos financeiros, sob bloqueio, em 07/05/2014, no valor de R$ 60.545,85; Ofício
nº 328/2014 – do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de
recursos no valor de R$ 1.414.447,67, ao Estado; Ofício nº 722/2014 – do
Departamento Estadual de Transito, informando da celebração do Convênio nº
13/2013 com a prefeitura do Município de Vilhena; Ofício nº 431/2014 – do
Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre o alegado na petição inicial
do Mandado de Segurança nº 0004447-57.2014.8.22.0000; Ofício nº 426 – do
Tribunal de Justiça, informando que reconheceu incidentalmente a
inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 717/2013; Ofício nº 1119/2014 – do
Tribunal de Contas do Estado, comunicando que na sessão realizada no dia 12 de
dezembro de 2013, apreciou o Processo nº 3677/2013/TCE-RO; Ofício nº 1151/2014
– do Tribunal de Contas do Estado, comunicando que foi proferida a Decisão nº
35/2014-Pleno; Ofício nº 006/2014 – da Comissão Representativa do Distrito de
São Carlos, informando da criação desta Comissão para representar a Comunidade
de São Carlos; Ofício Circular nº 007 – Comissão Representativa do Distrito de
São Carlos, solicitando aos órgãos competentes que atendam as necessidades do
Distrito de São Carlos; Ofício nº 1399/2014 – do Governo do Estado,
encaminhando Ofício nº 79/2014/ANATEL, em resposta a Indicação Parlamentar nº
2121/2014 do Senhor Deputado Cláudio Carvalho; Memorando nº 058/2014 –
Corregedoria Administrativa, encaminhando Ofício nº 0587/2014/ PC, de 8 de maio
de 2014 protocolizado em 13 de maio de 2014, reportando a conduta do
Parlamentar Adriano Boiadeiro. </span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)