1 - Projeto de Lei Complementar nº 191 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO AOS ENGENHEIROS, GEÓLOGOS E ARQUITETOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: ASSEGURA O VENCIMENTO BÁSICO AOS ENGENHEIROS, GEÓLOGOS E ARQUITETOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovada
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoraveis.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 195 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N. 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N. 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
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Aprovada
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoraveis.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1206 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.250.751,56, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.250.751,56, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1219 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATE O MONTANTE DE R$ 142.463.128,69 (CENTO E QUARENTA E DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATE O MONTANTE DE R$ 142.463.128,69 (CENTO E QUARENTA E DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 194 de 2014
Turno: Segundo
Autores:
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DISPOE SOBRE A CARREIRA DE APOIO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA.
Obs.: DISPOE SOBRE A CARREIRA DE APOIO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA.
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Aprovada
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoraveis.
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